RECOMENDA ao Chefe do Executivo, que sejam leiloados os veículos considerados inservíveis para o uso da Administração Municipal, e os recursos advindos usados como complemento para a aquisição de veículos novos.
INDICAÇÃO Nº 15/2021 Read More »
ECOMENDA ao Chefe do Executivo, que depois de constatada a necessidade e a viabilidade pela Administração Municipal sejam providenciados os serviços do caminhão “pipa” por mais vezes, na estrada do Bairro Adega, na Rua João Ananias Franco e na Estrada Municipal João Bernardes de Carvalho Filho.
INDICAÇÃO Nº 14/2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo, que determine ao servidor Encarregado de Serviços Urbanos, para que seja feita vistoria na Rua Uriel de Resende Alvim, na altura do nº 330, sobre a forma irregular com que estão usando a rua para depósito de materiais de construção, o que tem causado transtorno aos moradores e aos condutores de veículos que por ali circulam.
INDICAÇÃO Nº 13/2021 Read More »
ECOMENDA ao Chefe do Executivo que determine ao servidor Encarregado do Transporte Escolar, para que seja feita o quanto antes, considerando o término das férias escolares no próximo dia 04 de fevereiro, a destinação dos motoristas da Educação, cada qual para a seu itinerário do transporte escolar.
É uma medida adequada, até para que sejam evitadas possíveis especulações.
INDICAÇÃO Nº 12/2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo, que depois de constatada a viabilidade pela Administração Municipal seja providenciada a cobertura da Quadra Poliesportiva do Bairro Tamanduá tendo em vista, a necessidade de melhorias para os jovens usuários, assim como, a adequada conservação do Patrimônio Público Municipal.
INDICAÇÃO Nº 11/2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo, que depois de constatada a viabilidade pela Administração Municipal seja construída uma Quadra Poliesportiva “aberta” no Bairro Barreiro tendo em vista, a necessidade de proporcionar aos jovens daquele bairro, um local apropriado para práticas esportivas.
INDICAÇÃO Nº 10/2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que depois de constatada a viabilidade pela Administração Municipal sejam construídos/instalados abrigos às margens da Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, precisamente nos seguintes locais:
>>>>>>>>>> Acesso ao Bairro Pau a Pique;
>>>>>>>>>> Acesso a Rua Tereza Macedo da Silva – Bairro Adega;
>>>>>>>>>> Bairro Zé Rosa, e;
>>>>>>>>>> Acesso ao Bairro Cachoeirinha.
INDICAÇÃO Nº 09/2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que seja revisto os pagamentos de adicionais noturnos indevidos, que estão sendo feitos a alguns servidores municipais para adequação de seus salários tendo em vista, que conforme preceitua o “art. 135, da Lei Complementar nº 13 – Estatuto dos Servidores Municipais,” o serviço noturno prestado em horário compreendido entre 22:00 (vinte e duas) horas de um dia e 05:00 (cinco) horas do dia seguinte terá o valor da hora de trabalho acrescido de 20% (vinte por cento) em relação à hora normal de trabalho, e não acrescido em 100% (cem por cento), da forma como está sendo pago.
INDICAÇÃO Nº 08/2021 Read More »
ECOMENDA ao Chefe do Executivo que seja revisto os pagamentos de horas extras indevidas, que estão sendo feitos a alguns servidores municipais para adequação de seus salários tendo em vista, as normas e vedações previstas no “art. 169, da Constituição Federal,” no “art. 21, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000,” no “art. 7º, da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020,” no “art. 17, da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias nº 1.638, de 25 de junho de 2020” e no “art. 134, da Lei Complementar Municipal nº 13, de 1º de junho de 2020 – Estatuto dos Servidores Municipais”.
INDICAÇÃO Nº 07/2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo a sua intercessão junto à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, para que seja providenciada a iluminação pública, se necessário com instalação de poste, na Rua Benedito Inácio Soares – Bairro Monte Belo, o que trará melhorias aos moradores.
INDICAÇÃO Nº 06/2021 Read More »
