RECOMENDANDO que sejam providenciadas medidas para maior agilidade dos trâmites dos ajustes de planilhas do Convênio nº 1491001815/17 celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Ipuiuna, cujo objetivo é reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Prof. Licurgo Costa.
INDICAÇÃO Nº 52/2019 Read More »
RECOMENDANDO em atendimento a pedido do senhor conhecido por Benedito Amendoim, que seja providenciado serviços de manutenção no manilhamento de águas pluviais e esgoto, perto de sua residência no Bairro Adega.
INDICAÇÃO Nº 51/2019 Read More »
REITERANDO as providências da Indicação nº 11, de 12 de fevereiro de 2019, sobre a execução de serviços na encruzilhada que interliga os Bairros: Terra Queimada e Cascavel.
INDICAÇÃO Nº 50/2019 Read More »
RECOMENDANDO em atendimento a pedidos de moradores, diante das más condições em que se encontra que seja providenciada a execução de serviços de manutenção na estrada do Bairro Terra Queimada, com início nas proximidades da Igreja até a propriedade do senhor Sebastião Izaltino.
INDICAÇÃO Nº 49/2019 Read More »
RECOMENDANDO em atendimento a pedidos de moradores, diante das más condições em que se encontra que seja providenciada a execução de serviços de manutenção na estrada do Bairro Capivari pequeno, com início nas proximidades da propriedade do senhor José Melo até a propriedade do senhor Neneca.
INDICAÇÃO Nº 48/2019 Read More »
RECOMENDANDO que seja aberta conta bancária para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, criado pela Lei Complementar n.º 876/2001, nos termos da Lei Federal n°8.069, para que, posteriormente, seja cadastrado junto a Secretária Nacional competente. A finalidade da abertura de conta e o cadastramento do referido Fundo é a captação de recursos através da destinação de até 6% do Imposto de Renda, para pessoas físicas e 1% para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real. O contribuinte não paga nada a mais por isso. Se tem imposto a pagar, o valor investido é abatido da parcela a recolher. Se tem imposto a restituir, o valor destinado ao Fundo é acrescido à restituição.
INDICAÇÃO Nº 47/2019 Read More »
RECOMENDANDO em atendimento a constantes pedidos dos moradores providências para o manilhamento de águas pluviais na estrada do Bairro Sepultura, mais precisamente em frente à propriedade do senhor Amarildo Dias.
INDICAÇÃO Nº 46/2019 Read More »
REITERANDO as providências da Indicação nº 14, de 12 de fevereiro de 2019, sobre a necessidade da revisão do pagamento do aluguel do barracão, que em tese seria para instalação de uma fábrica de ternos, tendo como finalidade a geração de empregos, e que até o presente momento não foi instalada.
INDICAÇÃO Nº 45/2019 Read More »
RECOMENDANDO que seja providenciada a seguinte medida:
A concessão aos Agentes Comunitários integrantes do Programa Saúde da Família, hoje denominado Estratégia Saúde da Família, do adicional pelo exercício de atividades insalubres correspondentes ao grau em se enquadram.
É necessário destacar, que conforme previsão na Lei nº 1.065, todos os profissionais componentes das equipes do PSF, hoje ESF farão jus a:
I. – gozo de férias anuais de 30 (trinta) dias observados os mesmos requisitos e condições de concessão para os servidores públicos municipais;
II. – gratificação natalina;
III. – salário família e;
IV. – insalubridade.
INDICAÇÃO Nº 44/2019 Read More »
RECOMENDANDO providências para a execução do seguinte serviço:
>>> Desentupimento do bueiro localizado próximo à residência do senhor Zézinho do Vitão.
INDICAÇÃO Nº 43/2019 Read More »
