Oficios

Passo às mãos de V. Exa. para devida apreciação as Indicações de números 143 a 152/2017.

Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, o Projeto de Lei Nº 011/2017, de autoria da Vereadora Ruth Torres que: “Proíbe trafego de caminhões acima de 24 toneladas, treminhões, bitrem e autoriza instalações de redutores de velocidade “quebra molas” nas estradas vicinais, Estrada municipal Joao Bernardes de Carvalho e Rua João Ananias Franco do Município de Ipuiuna e dá outras providências.”

Assunto: Requisição de Recursos para reforma do Poliesportivo Municipal Professor Licurgo Costa

Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, o Projeto de Lei Nº 010/2017, de autoria dos Vereadores que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna devolver numerários ao Executivo Municipal”, e o Projeto de Lei Complementar nº. 13/2017 que: “Institui a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica de Serviços (DES) no município de Ipuiuna e dá outras providencias”.

Passo às mãos de V. Exa. para devida apreciação as Indicações nº 136, 138, 139,140, 141 e 142/2017.

Passo às mãos de V. Exa. os Requerimento nº 023, 024 e 025/2017, os quais foram aprovados por unanimidade em sessão ordinária do dia 08/08/2017.

Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, os seguintes Projetos de Leis:
Nº09/2017, que: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências”;
Nº12/2017, que: “Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Ipuiuna, e da outras providências”.

Passo às mãos de V. Exa. os Requerimento nº021/2017 do Vereador José Reinaldo Franco e Requerimento nº022 do Vereador Flavio Lucio de Matos, os quais foram aprovados por unanimidade em sessão ordinária do dia 27/06/2017.

Passo às mãos de V. Exa. para devida apreciação as Indicações nº131, 132 e 135/2017 do Vereador José Reinaldo Franco e nº133 e 134/2017 do Vereador Flavio Lucio de Matos.

Venho pelo presente solicitar que aumente a banda passante do sistema, adquirindo mais espectro, também aumentar o número de janelas de tempo em TDMA ou o número de códigos em CDMA, bem como o número de canais físicos da ERB do nosso Município, pois os existentes são insuficientes.