Oficios

Passo às mãos de V. Exa. os Requerimentos nº 031 e 032 dos Vereadores Joaquim D de Aquino e José Reinaldo Franco respectivamente os quais foram aprovados por unanimidade em sessão ordinária do dia 26/09/2017.

Venho por meio deste em cumprimento à solicitação enviada a esta Casa, primeiramente esclarecer que a primeira solicitação não chegou ao conhecimento desta presidência, e quanto aos documentos solicitados dizer que a Câmara não tem posse dos arquivos de Leis, relacionada à Legislação que faz a revisão e aumento real da remuneração dos servidores, visto que as preposições de Leis quando sancionadas não são enviadas cópias para arquivo a esta casa, estando em posse do Executivo, setor administrativo.

Passo às mãos de V. Exa. os Requerimentos nº 028, 029 e 030/2017 do Vereador José Reinaldo Franco e Requerimento os quais foram aprovados por unanimidade em sessão ordinária do dia 19/09/2017.

Passo às mãos de V. Exa., para devida apreciação as seguintes Indicações nº163 a 164 e 165/2017 do Vereador Antônio Moreira dos Santos.

A Câmara Municipal de Ipuiuna, através da Presidente e Vereadores que esta subscreve, vêm à ilustre presença de Vossa Senhoria requerer seja informado a esta Egrégia Casa de Leis se estão sendo emitidas Notas Fiscais das empresas que exploram eucaliptos no Município de Ipuiuna, focando especialmente se há regime especial nas emissões de Notas Fiscais ou se são feitas emissões de Nota Fiscais apenas de Entrada dos Fornecedores/Produtores para a Empresa INTERNATIONAL PAPER, CNPJ 52.736.949/0001-58, Inscrição Estadual nº 51856165608-84 e Inscrição no Estado de |São Paulo Nº 455000274118, e caso seja Regime Especial qual o prazo para apresentação do VAF, para tanto fornece abaixo as Inscrições dos fornecedores:
VILMA FRANCO, Fazenda Chapada, Inscrição de Produtor Rural nº 0011778680062, CPF nº 345.796.216-20;
GERALDO VAN LEEVWEN, Inscrição de Produtor Rural nº 0013934800084, CPF nº 050.468.858-83.

Passo às mãos de V. Exa., para devida apreciação as seguintes Indicações nº161 a 162/2017 do Vereador José Reinaldo Franco.

Venho por meio deste em cumprimento à solicitação enviada a esta Casa, primeiramente esclarecer que a primeira solicitação não chegou ao conhecimento desta presidência, e quanto aos documentos solicitados dizer que a Câmara não tem posse dos arquivos de Leis, relacionada à Legislação que faz a revisão e aumento real da remuneração dos servidores, visto que as preposições de Leis quando sancionadas não são enviadas cópias para arquivo a esta casa, estando em posse do Executivo, setor administrativo.

Passo às mãos de V. Exa., para devida apreciação as seguintes Indicações nº154 a 158/2017 do Vereador Joaquim Donizete de Aquino e nº159/2017 do Vereador José Rinaldo Franco e 160/2017 dos Vereadores Wania de Souza e José Reinaldo Franco.

Passo às mãos de V. Exa., para devida apreciação as seguintes Indicações nº154 a 158/2017 do Vereador Joaquim Donizete de Aquino e nº159/2017 do Vereador José Rinaldo Franco e 160/2017 dos Vereadores Wania de Souza e José Reinaldo Franco.

“Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna devolver numerários ao Executivo Municipal”