Secretaria da Presidência. 06 de junho de 2017. Exmo. Sr. Dr. André Luiz Polydoro. MM. Juiz de Direito da Comarca de Santa Rita de Caldas MG Processo Nº0592 14 1273-9 Venho por meio deste em cumprimento à solicitação enviada a esta Casa, dizer que a Câmara não tem posse dos arquivos de Leis, relacionada a
Oficio Nº045/2017. Read More »
Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, o Projeto de Lei Nº010/2017, que: “Dispõe sobre a utilização de máquinas e caminhões do Município de Ipuiuna e dá outras providências”.
Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, o Projeto de Lei Nº008/2017, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”.
Passo às mãos de V. Exa. para devida apreciação as Indicações Nº117, 118, 119, 120 e 121/2017, dos Vereadores Flávio Lucio de Matos, Ruth Torres, Fernando Macedo Carvalho e Joaquim Donizete de Aquino respectivamente.
Conforme entendimento junto aos Edis desta Egrégia Casa, estamos devolvendo a V. Exa. para devida correção o Projeto de Lei nº. 11/2017 que “Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais”.
Passo às mãos de V. Exa. para devida apreciação as Indicações Nº112, 114, 115/2017, do Vereador José Reinaldo Franco e Indicação Nº. 113/2017 da Vereadora Ruth Torres e Indicação Nº. 116/2017 do Vereador Joaquim Donizete de Aquino.
Passo às mãos de V. Exa. o Requerimento Nº015/2017, do Vereador José Reinaldo Franco, o qual foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária do dia 16/05/2017.
Passo às mãos de V. Exa. o Requerimento Nº014/2017, do Vereador José Reinaldo Franco, o qual foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária do dia 09/05/2017.
Passo às mãos de V. Exa. para devida apreciação as Indicações Nº109 a 111/2017, do Vereador José Reinaldo Franco. Sem mais para o momento apresento os meus protestos de elevada estima e apreço.
Passo às mãos de V. Exa. para devida apreciação as Indicações Nº101 a 107/2017, dos Vereadores Flavio Lucio de Matos, Ruth Torres, José Reinaldo Franco, Antonio Moreira dos Santos e Joaquim Donizeti de Aquino.
