Requer a Vossa Excelência seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, para que seja enviado a esta Casa, o Quadro Permanente da Comissão de Licitação, constando nomes e respectivas atribuições. Caso haja feita devolução, dos pagamentos indevidos, feitos a membros, servidores ocupantes de cargos comissionados, encaminhar os comprovantes de devolução.
REQUERIMENTO Nº 05/2018 Read More »
Requer a Vossa Excelência seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, para que seja enviado a esta Casa, Cópia dos documentos de repasse do PNATE, Programa de Apoio ao Transporte Escolar, referente ao exercício de 2017, os gastos efetuados com recursos do FUNDEB, no exercício de 2017, bem como, cópia da Portaria de nomeação da Comissão do FUNDEB.
REQUERIMENTO Nº 04/2018 Read More »
Requer a V. Exa. seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. José Dias de Melo, que seja enviada a esta Casa a folha de pagamento do mês de dezembro e 13º salário do exercício de 2017.
REQUERIMENTO Nº 003/2018 Read More »
Requer na forma regimental, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte Indicação:
Reiterando várias indicações do ano de 2017, que seja feito leilão dos veículos da educação que se encontram em estado de deterioração, e que os recursos arrecadados sejam usados para sanar os problemas dos veículos escolares .
INDICAÇÃO Nº 003/2018 Read More »
Requer a V. Exa. seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. José Dias de Melo, que seja enviada a esta Casa o quadro dos servidores lotados na função de professor, discriminando os efetivos e se tiver contratados qual a justificativa do respectivo contrato.
REQUERIMENTO Nº 002/2018 Read More »
Que seja feito o reparo na torre de telefonia celular no bairro do Barreiro visto que este pedido foi feito desde 2017, inclusive com a entrega de um abaixo assinado com mais de 120 assinaturas dos moradores do bairro.
INDICAÇÃO Nº 002/2018 Read More »
Requer a V. Exa. seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. José Dias de Melo, que seja enviada a esta Casa o quadro de funcionários do CRAS com seus respectivos cargos e funções, horário de trabalho e registro de ponto de todos servidores do mês de janeiro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 001/2018 Read More »
Passo às mãos de V. Exa., para devida apreciação a Indicação nº 179/2017 do Vereador Flavio Lucio de Matos.
Oficio Nº 100/2017 Read More »
Requer a V. Exa. seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. José Dias de Melo, para que sejam enviados a esta Casa de Leis cópias dos documentos (ofício, e-mails ou se caso houver alguma ação judicial) em desfavor da Empresa International Paper, referente a manutenção das estradas, haja vista que o transporte ligado aquela empresa já foi encerrado, deixando as estradas e o asfalto em péssimas condições e até agora não houve cumprimento do acordo firmado entre o Legislativo, o o Executivo e a referida empresa.
REQUERIMENTO Nº041/2017 Read More »
Requer a V. Exa. seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. José Dias de Melo, para que sejam enviados a esta Casa de Leis cópias das horas extras de janeiro a novembro de 2017.
REQUERIMENTO Nº040/2017 Read More »
