Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 02/2026

Requer providências para o encaminhamento a esta Casa, das seguintes informações:
1. Informar se o CREAS já se encontra em funcionamento no Município. Em caso positivo, informar a data de início das atividades e endereço de atendimento.
2. Informar quais profissionais estão atualmente atuando no CREAS, especificando os cargos/funções previstos na Lei Municipal nº 1854/2026, sendo eles: Assistente Social; Psicólogo(a); Zelador(a); e Agente Administrativo. Para cada profissional, informar: nome completo; cargo/função exercida; tipo de vínculo (efetivo, contratado, designado, comissionado ou terceirizado); data de admissão/nomeação/contratação; e carga horária semanal.
3. Informar se houve contratação temporária, terceirização ou designação para preenchimento dos cargos acima mencionados. Caso positivo, encaminhar: cópia dos contratos e/ou portarias; e justificativa legal e administrativa para a forma de contratação adotada.

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REQUERIMENTO Nº 01/2026

Requer a Vossa Excelência, consoante aos termos do art. 129, do Regimento Interno desta Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, Digníssimo Prefeito Municipal, requer providências para o encaminhamento a esta Casa, das seguintes informações:
>>> Tendo em vista que a escritura pública de adiantamento de área institucional efetuada por Elena Junqueira Franco Dias e Jacer Aparecido Dias, diverge da Lei Municipal Ordinária n. 1.792/2024, requeiro que o município preste informações esclarecendo o motivo da discrepância, bem como seja oficiado o Cartório de Notas do Município sobre a divergência entre a escritura e o projeto de lei aprovado.

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REQUERIMENTO Nº 04/2025

Que seja oficiado o Prefeito Municipal para interceder junto a Secretaria de Cultura, pedindo providências para o encaminhamento a esta Casa, das seguintes informações:
>>> Informativo referente a eventuais apoios concedidos pela Prefeitura Municipal de Ipuiuna para a realização da Festa de Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário, assim como para a realização do Encontro de Carros Antigos.

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REQUERIMENTO Nº 03/2025

Requer a Vossa Excelência, consoante aos termos do art. 129, do Regimento Interno desta Casa que seja oficiado as entidades que recebem subvenção do Município de Ipuiuna, pedindo providências para o encaminhamento a esta Casa, das seguintes informações:
>>> Prestação de Contas mensal dos valores recebidos a título de subvenção social.

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REQUERIMENTO Nº 02/2025

Requer providências para o encaminhamento a esta Casa, das seguintes informações:
>>> Saber a situação atual do loteamento conhecido como “Zé Biela”, especificamente a rua Vicentina Pires de Melo, a qual contem construção iniciada e precisa ser regularizada para que sejam feitos o calçamento, passeio e instalação dos serviços de saneamento básico de água e esgoto.

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REQUERIMENTO Nº 01/2025

Rquer providências para o encaminhamento a esta Casa, das seguintes informações:
>>> Portaria de nomeação do Conselho Municipal do Idoso que está ativo, pois a portaria anterior esteve em vigor até 06 de agosto de 2023.
>>> Portaria de nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social que está em atividade.

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REQUERIMENTO Nº 06/2023

REITERA o objeto do Requerimento nº 05/2023, da seguinte forma:
Encaminhamento de RELATÓRIO com a assinatura do Chefe do Executivo, somente dos servidores que se encontram contratados, contendo os nomes, cargos em que estão lotados, atribuições e vencimentos;
Encaminhamento de RELATÓRIO com a assinatura do Chefe do Executivo, constando todas as empresas terceirizadas pela Prefeitura, com valor contratual, objetos dos contratos, forma de pagamento e vigência.
>>>

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REQUERIMENTO Nº 05/2023

Para o encaminhamento a esta Casa, de Informativo sobre as atividades da Administração Municipal abaixo relacionadas:
1ª – Relação contendo os nomes, cargos em que estão lotados, atribuições e vencimentos de servidores contratados que estão laborando em todas as unidades de serviços da Prefeitura Municipal;
2ª – Relação de todas as empresas terceirizadas pela Prefeitura, constando valor contratual, objetos dos contratos, forma de pagamento, vigência, e no caso de obra de calçamento, informar o preço pago por metro quadrado construído…

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REQUERIMENTO Nº 03/2023

Para providências, dentro da discricionariedade, de iniciativa de projeto de lei que “QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIOS DE IPUIUNA/MG, BEM COMO DA CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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REQUERIMENTO Nº 02/2023

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>>>INFORMATIVO à Câmara Municipal sobre as seguintes atividades:

1ª – Se o terreno adquirido pela Prefeitura com a finalidade de construção de casas populares já possui adesão ao Programa de Habitação Popular, como “Casa Verde e Amarela”, ou outro semelhante;

2ª – De que forma será desenvolvido o fluxo para entrada e saída do público nos shows promovidos pela Prefeitura Municipal de Ipuiuna, nos dias 09 e 16 de abril próximo.

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