Os Vereadores que este instrumento subscreve requerem nos termos estabelecidos pelo art. 25 da Lei Orgânica Municipal, e art. 16, do Regimento Interno desta Casa, o Registro da Chapa abaixo relacionada para concorrer à eleição da Mesa Diretora – Mandato 01.01.2023 a 31.12.2024:
REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA Read More »
Providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>>>>>>> Cópia do instrumento jurídico firmado com a Produtora do evento para a utilização do imóvel municipal (Campo de Futebol) para a realização da Festa do Cavalo nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2022, a fim de promover a fiscalização e incidência da Lei Municipal n.º 1.541/2017, notadamente o art. 2º, I, que dispõe: “Constituirão receitas do Fundo Municipal Pró-Esporte: I, receitas de locação dos ginásios e estádios do Município, mais 10% (dez por centos) das receitas apuradas com eventos esportivos e afins realizados no município”.
REQUERIMENTO Nº 08/2022 Read More »
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>>>>>>> Relação contendo os nomes, cargos em que estão lotados, as atribuições e vencimentos de servidores contratados que estão laborando em todas as unidades de serviços da Prefeitura Municipal.
REQUERIMENTO Nº 07/2022 Read More »
Cópias dos documentos formalizados referente a todas as despesas com a contratação do Show ocorrido no dia 08 de maio passado, entre estes: procedimentos licitatórios para a contratação dos artistas e demais despesas, empenhos, indicação das fontes dos recursos, etc…
REQUERIMENTO Nº 06/2022 Read More »
Requer a Vossa Excelência, consoante aos termos do art. 129, do Regimento Interno desta Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>>> Cópia das correspondências enviadas aos estabelecimentos “Postos de Atendimento”, em relação a possibilidade de funcionamento nos dias de domingo, ou a implantação a ser feita entre eles, de um rodízio como ocorre….
REQUERIMENTO Nº 04/2022 Read More »
Requer a Vossa Excelência, consoante aos termos do art. 129, do Regimento Interno desta Casa seja determinado à Secretaria da Presidência desta Casa, providências para oficiar a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, sobre as possibilidades daquele órgão em providenciar a instalação de “travessias elevadas” na Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira.
REQUERIMENTO Nº 03/2022 Read More »
Requer a Vossa Excelência, consoante aos termos do art. 129, do Regimento Interno desta Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, das seguintes documentações:
1ª – Cópias ou relação dos contratos de aluguel social em vigor, constando: nome do beneficiário, início de vigência, valor mensal e laudo de avaliação social de cada beneficiário expedido…
REQUERIMENTO Nº 02/2022 Read More »
Relação contendo os nomes, cargos em que estão lotados, atribuições e vencimentos de servidores contratados que estão laborando em todas as unidades de serviços da Prefeitura Municipal.
REQUERIMENTO Nº 01/2022 Read More »
Encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação: Informativo constando o percentual da folha de pagamento dos servidores municipais, dos meses de setembro, outubro e novembro de 2021.
São informações necessárias que possibilitam a esta Casa, o acompanhamento das ações da Administração Municipal, quanto ao cumprimento dos limites constitucionais.
REQUERIMENTO Nº 19/2021 Read More »
Que as instituições contempladas com subvenção social pelo Município de Ipuiuna sejam oficiadas para o envio mensal à Câmara Municipal, das prestações de contas dos repasses efetuados.
REQUERIMENTO Nº 18/2021 Read More »
