José Carlos Vieira

PROJETO DE LEI Nº005/2012.

Art. 1º- Dá denominação de Rua situada no Bairro Turvo, conforme mapa anexo: Rua Travessa GERALDA MARIA DE JESUS.
Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação própria.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, e esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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PROJETO DE LEI Nº009/2011.

Art. 1º- Dá denominação de Ruas situadas no Bairro Cruzeiro, conforme mapa anexo: Rua José Vilela Franco, Rua José Francisco Franco Filho e prolongamento da Rua Alfredo dos Santos Figueiredo.
Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação própria.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, e esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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PROJETO DE LEI Nº003/2011.

Art. 1º- Dá denominação de Rua MARIA JOSÉ FAUSTINO, situada no Bairro Bela Vista.
Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação própria.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, e esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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PROJETO DE LEI Nº012/2010.

Art. 1º- Dá denominação de Rua JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, situada no Bairro Jardim América, localizada entre as Ruas Uruguai e Brasil na Praça das Américas.
Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação própria.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, e esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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