José Fernando de Moraes

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº205/2011.

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº135/2001 e 145/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Artigo 136, §2º, Inciso II do Regimento Interno da Câmara, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele promulga

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº204/2011 – DE 24 DE MAIO DE 2011.

“Concede reajuste de salário aos servidores do Legislativo municipal e dá outras providências” A Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, em seu nome promulgo a seguinte resolução: Art. 1º Fica concedido aos servidores Públicos do Legislativo Municipal o reajuste salarial de 7,00% (Sete por cento), sobre seus vencimentos básicos. Art.2º

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº203/2011.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, DO SENHOR APARECIDO EXPEDITO PROCÓPIO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2006. O Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Ficam aprovadas as Contas do Município de Ipuiuna relativo ao Exercício de 2006,

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº202/2011.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, DO SENHOR APARECIDO EXPEDITO PROCÓPIO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2005. O Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Ficam aprovadas as Contas do Município de Ipuiuna relativo ao Exercício de 2005,

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº201/2011.

“Modifica o Regimento Interno da Câmara, alterando o Art.102”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e, ela PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Fica alterado o artigo 102, do Regimento Interno, passando a Ter a seguinte redação: “Art. 102 –

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº192/2009 – DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.

“Concede reajuste de salário aos servidores do Legislativo municipal e dá outras providências” A Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, em seu nome promulgo a seguinte resolução: Art. 1º Fica concedido aos servidores Públicos do Legislativo Municipal o reajuste salarial de 5,92% (cinco vírgula noventa e dois por cento), sobre

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº193/2009.

“Modifica o Regimento Interno da Câmara, alterando o Art.102”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e, ela PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Fica alterado o artigo 102, do Regimento Interno, passando a Ter a seguinte redação: “Art. 102 –

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº194/09

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO” A Câmara Municipal de Ipuiúna, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, e, nos termos do artigo 136 do Regimento Interno da Câmara, sanciona, promulga e publica a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º – Fica nomeado Assessor Jurídico do

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