“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº135/2001 e 145/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Artigo 136, §2º, Inciso II do Regimento Interno da Câmara, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele promulga […]
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº205/2011. Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que sejam enviadas a esta Casa de Leis a Relação dos Servidores ADMITIDOS e DEMITIDOS de Janeiro a Abril de 2011, conforme o que dispõe o Art.77, Inciso X da Lei Orgânica do Município de Ipuiuna.
REQUERIMENTO Nº011/2011 Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis a listagem dos aprovados no último certame realizado por essa administração, bem como os contratados nas referidas vagas.
REQUERIMENTO Nº010/2011 Read More »
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, DO SENHOR APARECIDO EXPEDITO PROCÓPIO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2006. O Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Ficam aprovadas as Contas do Município de Ipuiuna relativo ao Exercício de 2006,
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº203/2011. Read More »
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, DO SENHOR APARECIDO EXPEDITO PROCÓPIO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2005. O Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Ficam aprovadas as Contas do Município de Ipuiuna relativo ao Exercício de 2005,
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº202/2011. Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que informe o valor que tem em caixa na Conta do Turismo, e se a verba votada por essa Casa para os Desfiles de Carro de Boi e Cavaleiros saíram da referida conta.
REQUERIMENTO Nº005/2011 Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que acione o Setor Jurídico da Prefeitura para entrar em contato com o IPSEMG, a fim de agilizar o processo de aposentadoria dos servidores da Prefeitura que já estão com tempo de serviço completo e estão sendo prejudicados quando da entrada na documentação para aposentadoria.
REQUERIMENTO Nº002/2011 Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que entre em contato com as operadoras de Celular solicitando melhorias no sistema de transmissão.
REQUERIMENTO Nº003/2011 Read More »
“Modifica o Regimento Interno da Câmara, alterando o Art.102”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e, ela PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Fica alterado o artigo 102, do Regimento Interno, passando a Ter a seguinte redação: “Art. 102 –
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº201/2011. Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o SETOR CONTÁBIL DA PREFEITURA, sejam enviadas a esta Casa de Leis a disponibilidade financeira do Município e a relação detalhada por fornecedores dos Empenhos a Pagar até o ultimo mês que encontra-se encerrado. O Requerimento Nº. 009/2010 de 25 de outubro de 2010 não foi atendido conforme solicitado, infringindo, conforme o que dispõe o Art.81, Inciso III da Lei Orgânica do Município de Ipuiuna:
“ART. 81 – São infrações político-administrativas do Prefeito, sujeito ao julgamento pela Câmara e sancionadas com a perda do mandato:”
“III – desatender, sem motivo justo, às convocações ou aos pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular”;
REQUERIMENTO Nº010/2010 Read More »
