Oficio Nº048/2017
Passo às mãos de V. Exa. para devida apreciação as Indicações nº. 122, 123, 124, 125, 126, 127 e Indicações nº. 128, 129 do Vereador José Reinaldo Franco e Vereadora Ruth Torres respectivamente.
Passo às mãos de V. Exa. para devida apreciação as Indicações nº. 122, 123, 124, 125, 126, 127 e Indicações nº. 128, 129 do Vereador José Reinaldo Franco e Vereadora Ruth Torres respectivamente.
Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, o Projeto de Lei Nº11/2017, que: “Autoriza a concessão de Subvenções Sociais”.
Venho por meio deste em cumprimento à solicitação enviada a esta Casa, dizer que a Câmara não tem posse dos arquivos de Leis, relacionada a Legislação que faz a revisão e aumento real da remuneração dos servidores, visto que as preposições de Leis quando sancionadas não são enviadas cópias para arquivo a esta casa, estando em posse do executivo, setor administrativo.
Oficio Nº046/2017. Read More »
Que seja elaborado dois portões metálicos para serem colocados na quadra poliesportiva do Bairro Tamanduá, pois em virtude de não existir os portões, frequentemente a quadra é invadida por animais que deixam seus dejetos na quadra, e aproveitando quero ainda pedir que seja refeita a pintura de demarcação da quadra e também que sejam trocadas as lâmpadas que estão queimadas no sistema de iluminação, afinal a falta de iluminação acarreta na dificuldade da pratica de esporte pelos cidadãos.
INDICAÇÃO Nº129/2017 Read More »
Que seja estudado a possibilidade para construção de uma gaiola telada para o recolhimento de lixo doméstico em ponto estratégico onde a comunidade um e dois do Bairro Tamanduá possa ter acesso ao descarte, de forma a evitar que esses mesmos resíduos domésticos não fiquem em contato com o meio ambiente, pois afinal sabemos que o Tamanduá é o maior Bairro Rural do município, consequentemente tem maior numero de moradores e um maior numero de descarte de resíduos domésticos; após a execução da gaiola, que se faça o planejamento da coleta quinzenalmente.
INDICAÇÃO Nº128/2017 Read More »
Que dentro de nossas possibilidades orçamentaria, seja colocada em pontos estratégicos na área central da cidade, lixeiras tipo americanas, pois as mesmas além de serem muito útil no que diz respeito a comodidade ao descarte de lixo, também tem proteção contra chuvas e evita que o lixo seja revirado por animais; caso não seja possível a colocação para este ano, que seja inclusa na LOA de 2018, para que possamos assim, proporcionar um serviço de coleta de lixo mais eficiente aos nossos cidadãos.
INDICAÇÃO Nº119/2017 Read More »
Secretaria da Presidência. 06 de junho de 2017. Exmo. Sr. Dr. André Luiz Polydoro. MM. Juiz de Direito da Comarca de Santa Rita de Caldas MG Processo Nº0592 14 1273-9 Venho por meio deste em cumprimento à solicitação enviada a esta Casa, dizer que a Câmara não tem posse dos arquivos de Leis, relacionada a
Oficio Nº045/2017. Read More »
Paragrafo único – Considera pessoa carente para efeitos desta lei, aquela que tenha renda mensal por família, de até dois salários mínimos devidamente comprovados, através de relatório da Secretaria de Assistência Social do Município de Ipuiuna e documentos previstos nos itens “a”, “b” e “d” do § 1º do art. 2º desta Lei.
EMENDA MODIFICATIVA 003/2017, AO PROJETO DE LEI Nº10/2017 Read More »
Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, o Projeto de Lei Nº010/2017, que: “Dispõe sobre a utilização de máquinas e caminhões do Município de Ipuiuna e dá outras providências”.
Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, o Projeto de Lei Nº008/2017, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”.