Gerente

INDICAÇÃO Nº067/2013

Que seja otimizado recursos e reduzido custos com a finalidade de evitar projetos de lei pedindo autorização para abertura de crédito suplementar acima do já previsto no artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.397/2012 e, principalmente, evitar projetos de lei pedindo autorização para abertura de crédito suplementar sem a indicação de anulação parcial ou total de dotação orçamentária, em visível violação ao disposto no artigo 43, 1º, III, da Lei Federal n.º 4.320/1964.

INDICAÇÃO Nº067/2013 Read More »

INDICAÇÃO Nº068/2013

Que seja otimizado recursos e reduzido custos com a finalidade de evitar o risco de não ter o necessário para honrar com os vencimentos/salários dos servidores públicos, registrando que tais vencimentos em sua maioria é a única fonte de renda da família.

INDICAÇÃO Nº068/2013 Read More »

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.

Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$15.000,00 (Quinze mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Read More »

INDICAÇÃO Nº063/2013

Que o Executivo entre em contato com a CEMIG para que em conjunto com a prefeitura providencie melhoria na rede elétrica nos Bairros Vila do Zezé do Zico e Distrito do Barreiro, visto que tem havido freqüentes quedas de energia, causando transtornos a população.

INDICAÇÃO Nº063/2013 Read More »

REQUERIMENTO Nº033/2013

requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Elder Cássio de Souza Oliva, vem reiterar seu requerimento de Nº027/2013, datado de 17 de setembro onde solicita cópias de todos convênios e seus respectivos valores assinados de janeiro a setembro na esfera Estadual e Federal abrangendo todos os setores inclusive solicito que envie o número da conta corrente, agência bancária, dia em que foi depositado o valor do convênio, e não uma relação como o que foi enviado pelo Executivo, ressaltando que houve um erro de interpretação entre “relação e cópias”…

REQUERIMENTO Nº033/2013 Read More »

PROJETO DE LEI Nº008/2013.

Art. 1º- Dá denominação das Ruas que especificam no croqui:
1 – João Batista de Oliveira Neto;
2 – Francisco Inácio de Souza Sobrinho.
Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação própria.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, e esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE LEI Nº008/2013. Read More »

Acessar o conteúdo