ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 14/2024 – DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA.
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA.
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RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução das seguintes atividade:
>>>>> Verifique a possibilidade de instalação de Câmera de Segurança na Praça Emídio José de Sales, para melhorar a segurança do local.
INDICAÇÃO Nº 28/2024 Leia mais »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução da seguinte atividade:
>>>>> Verifique a possibilidade de alteração do Edital do Concurso Público da Prefeitura de Ipuiuna, para que conste no cargo de Motorista a exigência de Nível Fundamental Incompleto, tendo em vista que 90% dos pleiteantes as vagas não possuem o ensino completo, ficando impossibilitado o preenchimento dos cargos. Ressaltando que quem possui um nível médio ou superior não tem interesse em um cargo com salário mínimo.
INDICAÇÃO Nº 27/2024 Leia mais »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução das seguintes atividade:
>>>>> Recapeamento do asfalto da Rua José Benedito Franco, pois a maioria dos residentes são idosos e frequentemente tem ocorrido quedas.
>>>>> Cascalhamento do ponto de ônibus dos estudantes no bairro Bela Vista às margens da Rodovia 459, para amenizar a poeira causada pela parada do ônibus…
INDICAÇÃO Nº 26/2024 Leia mais »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que interceda junto ao Setor Tributário Municipal para que, caso não tenha sido providenciado, seja dada a publicidade necessária e a consequente aplicação da Lei Municipal nº 1.581, de 15 de agosto de 2018, de minha autoria, quando couber, cujo conteúdo versa sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis portadores de moléstia grave.
INDICAÇÃO Nº 25/2024 Leia mais »
Art. 1° – Com base no artigo 37 da Constituição Federal fica o Poder Legislativo Municipal na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente ao Poder Executivo, o saldo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
LEI N° 1799/2024 – DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Leia mais »
ATA da 15ª (Décima Quinta) Reunião Ordinária. No dia 02 (dois) do mês de Setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência da Vereadora Jequiléia Morais de Castro
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI Nº 1798/2024 – DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Leia mais »
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.793/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
LEI Nº 1797/2024 – DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Leia mais »
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 – DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Leia mais »