PROJETO DE LEI Nº 09/2023 – DE 02 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº 08/2023 – DE 12 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA
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REQUERIMENTO Nº 05/2023
Para o encaminhamento a esta Casa, de Informativo sobre as atividades da Administração Municipal abaixo relacionadas:
1ª – Relação contendo os nomes, cargos em que estão lotados, atribuições e vencimentos de servidores contratados que estão laborando em todas as unidades de serviços da Prefeitura Municipal;
2ª – Relação de todas as empresas terceirizadas pela Prefeitura, constando valor contratual, objetos dos contratos, forma de pagamento, vigência, e no caso de obra de calçamento, informar o preço pago por metro quadrado construído…
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LEI COMPLEMENTAR N.º 30/2023 – DE 20 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS NOS ANEXOS I, II E III, DA LEI Nº 1.284/2009 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA
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PARECER Nº 09/2023
Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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INDICAÇÃO Nº 18/2023
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução de atividades em melhorias à população:
>> instalação de câmeras de monitoramento na Praça Inácio Pereira Cantão, em frente ao Cemitério Municipal. Trata-se de pedido dos moradores daquele local, diante do barulho causado pela grande movimentação de pessoas em altas horas da noite.
>> dedetização nas ruas e bueiros do Bairro Novo Horizonte. Também é a pedido dos moradores, pela grande concentração de carrapatos naquele bairro.
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LEI Nº 1.752/2023 – DE 20 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N.º 1.751/2023 – DE 20 DE JUNHO DE 2023
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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LEI Nº 1.750/2023 – DE 20 DE JUNHO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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