Requer a Vossa Excelência, consoante aos termos do art. 129, do Regimento Interno desta Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>>>>>>>> Cópia da Folha de Pagamento dos Servidores Municipais referente ao mês de março de 2021.
REQUERIMENTO Nº 07/2021. Read More »
Providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>>>>>>>> Extrato constando o saldo atual da conta de arrecadação dos recursos provindos da taxa de Iluminação Pública.
São dados necessários para o conhecimento desta Casa, sobre a arrecadação financeira pela Administração Municipal.
REQUERIMENTO Nº 06/2021 Read More »
>>>>>>>> Cópias das Leis ou outros instrumentos da Administração Municipal, em que dispôs sobre o recebimento em doação ou cessão de uso, dos terrenos onde se encontram as Escolas Municipais Rurais.
REQUERIMENTO Nº 05/2021 Read More »
>>>>>>>> Plano de retorno às aulas presenciais elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, com o assentimento da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Protocolo Sanitário do Comitê do COVID-19.
REQUERIMENTO Nº 04/2021 Read More »
>>>>>>>> Relação dos servidores contratados pela Administração Municipal desde o início do exercício contendo as atribuições e os seus vencimentos.
São dados necessários para a apreciação e conhecimento desta Casa, sobre as atividades em desenvolvimento da Administração Municipal.
REQUERIMENTO Nº 03/2021 Read More »
Requer a Vossa Excelência, a elaboração de Projeto de Resolução com a finalidade de alterar o art. 102, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a mudança do dia das reuniões ordinárias da Câmara Municipal, das terças-feiras para as segundas-feiras, ou qualquer outro dia da semana a ser deliberado pelo Plenário.
O presente pedido vai ao encontro da necessidade em regularizar uma incompatibilidade surgida em meus afazeres tendo em vista, que há mais de 03 (três) anos, o meu tratamento médico é protocolado para os dias de terças-feiras.
REQUERIMENTO Nº 02/2021 Read More »
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>>>>>>>> Relatório contendo informações fornecidas pela gestão anterior, acerca das condições atuais da Administração Municipal.
São dados necessários para a apreciação e conhecimento desta Casa, sobre as condições para o início das atividades da nova Administração.
REQUERIMENTO Nº 01/2021. Read More »
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>> Relação constando os nomes e os valores já pagos referentes a precatórios;
>> Relação constando os nomes e os valores dos pagamentos em andamento de precatórios;
>> Relação constando os nomes e os valores em ordem cronológica dos precatórios a serem pagos.
São informações necessárias para o conhecimento desta Casa, sobre o desenvolvimento das atividades da Administração Municipal.
REQUERIMENTO Nº 09/2020 Read More »
Providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>> – Comprovantes dos repasses provenientes do FUNDEB, Estadual e Federal, referentes aos meses de janeiro a maio de 2020.
São informações necessárias para o conhecimento desta Casa, sobre o desenvolvimento das ações da Administração Municipal.
REQUERIMENTO Nº 08/2020 Read More »
Requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 129, do Regimento Interno desta Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>> 1º – Relação contendo o nome do servidor e o valor pago mensalmente referente a horas extras, no mês de maio de 2020.
>> 2º – Relação contendo o nome do servidor designado para atuar em cargo comissionado, bem como, o valor pago mensalmente por participação como membro da CPL, no mês de maio de 2020.
>> 3º – Relação com os nomes dos membros da CPL para atuação no exercício de 2020.
REQUERIMENTO Nº 07/2020 Read More »
