Ata da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 03 de março de 2016. __ Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Antonio Moreira dos Santos e Secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Leitura do Requerimento Nº001/2016 do Vereador Fernando Macedo Carvalho que requer seja oficiado o Ilustre Representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com atribuição na Comarca de Santa Rita de Caldas, para que tome conhecimento que o transporte escolar dos alunos da Zona Rural, em especial ...

Ata da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 16 de fevereiro de 2016. __ Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Antonio Moreira dos Santos e Secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira. A chamada registrou a presença de todos 08 (oito) Vereadores, não comparecendo com justificativa a Vereadora Santa de Melo Santos. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou do Oficio da Secretaria da Saúde e do Oficio de solicitação do Cartório Eleitoral. No Expediente constou: 1- Leitura do Ofício Nº003/2016 do Executivo; 2- Leitura das seguintes indicações: Nº001/2016 do Vereador José Edivino de Oliveira, ...

Ata da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 02 de fevereiro de 2016. __ Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Antonio Moreira dos Santos e Secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou do Oficio Nº002/2016, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipuiuna; constou ainda de 02 requerimentos para o uso da tribuna para as senhoras Maria Tereza de Aquino e Jequileia Ferreira para falar sobre o terreno da Santa Casa. A Sra. Maria Tereza registrou sua insatisfação quanto ...

Ata da 26ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 15 de dezembro de 2015. __ Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo com justificativa o Vereador Cleber Menezes de Melo. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Parecer Nº20/2015 da Comissão de Justiça e Redação, para o Projeto de Lei Nº18/2015, que: “Dispõe sobre a desafetação de área pública, conforme especifica, e dá outras providências”. Parecer Jurídico: Desafetar consiste em dar nova destinação ao bem público ...

Ata da 25ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 08 de dezembro de 2015. __ Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo com justificativa o Vereador Cleber Menezes de Melo. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou do requerimento para uso da Tribuna Livre a senhora Jequileia Morais de Castro Ferreira para falar sobre a prevenção da Dengue. A senhora Jequileia falou sobre a importância dessa prevenção e alertou para uma possível epidemia no próximo ...

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 03 de dezembro de 2015. __ Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de 07 (sete) Vereadores, não comparecendo com justificativa os Vereadores Cleber Menezes de Melo e Santa de Melo Santos. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Essa sessão extraordinária foi convocada pelo senhor Presidente a fim de ouvir as explicações do responsável pela Assessoria Contábil da Prefeitura Municipal senhor Antonio Luis e do Engenheiro Civil da Prefeitura senhor Rogério Evangelista Justino, ambos convocados pelo ...

Ata da 24ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 01 de dezembro de 2015. __ Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Leitura do Projeto de Lei Nº18/2015, do Executivo, o qual foi entregue às Comissões competentes para emissão de parecer; 2- Parecer Nº18/2015 das Comissões de Justiça e Redação e Administração Financeira e Orçamentária para o Projeto de Lei Nº22/2015, que: “Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do Contrato ...

Ata da 23ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 24 de novembro de 2015. __ Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Leitura dos Projetos de Leis Nº22 e 23/2015, do Executivo. Os referidos projetos foram entregues as Comissões Competentes para emissão de parecer; 2- Leitura do Projeto de Resolução Nº226/2015, que: “Autoriza a Execução do Orçamento – Programa da Entidade para o Exercício Financeiro de 2016”; 3- Parecer ...

Ata da 22ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 10 de novembro de 2015. __ Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo com justificativa o Vereador Fernando Macedo Carvalho. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Leitura do Ofício Nº046/2015, do Executivo; 2- Leitura dos Projetos de Leis Nº19, 20 e 21/2015, do Executivo. Os referidos projetos foram entregues as Comissões Competentes para emissão de parecer; 3- Leitura do Projeto de Lei Nº015/2015, dos Vereadores, que: ...

Ata da 21ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 27 de outubro de 2015. __ Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou do requerimento da senhora Camila Silva de Oliveira Lopes para o uso da Tribuna Livre para falar sobre o Adicional de 10% de Graduação do Quadro do Magistério. A professora em nome das demais colegas pediu que os Vereadores intercedessem junto ao Executivo para que a ...