Atas

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 11 de fevereiro de 2017

__ Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às 16:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flavio Lucio de Matos. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a Senhora Presidente declarou aberta a presente sessão. Essa sessão extraordinária foi convocada pela senhora Presidente a fim de discutir e votar o Projeto de Lei Nº02/2017, que: “Concede autorização ao Poder Executivo para adesão do Município de Ipuiuna ao Programa de Regularização Tributária – PRT, instituído pela Medida Provisória nº766, de 04 de janeiro de 2017”. No Expediente constou: 1- EMENDA ADITIVA 002/2017, AO PROJETO DE LEI Nº02/2017. Os Vereadores que esta subscreve, apoiados regimentalmente, apresentam a seguinte EMENDA ADITIVA como ...
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Ata da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 07 de fevereiro de 2017

__ Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flavio Lucio de Matos. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a Senhora Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou de um requerimento para uso da Tribuna Livre, da senhora Claudineia C. Barbosa para falar sobre a formação do Conselho de Meio Ambiente. No Expediente constou: 1- A senhora Presidente apresentou ao Soberano Plenário a composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018, que foi aprovada por unanimidade e ficando assim constituída: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: Joaquim Donizete de Aquino; RELATOR: Fernando Macedo Carvalho; SECRETÁRIO: José Reinaldo ...
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ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA

__ Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete (2017), às 21:30 horas, na cidade de Ipuiuna, no Salão Nobre do Centro de Promoção Humana e Social da Paróquia de Ipuiuna, sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos, e na presença de todos os demais Vereadores e outras autoridades civis, militares e eclesiásticas, realizou-se a sessão solene da posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em 02 de outubro de 2016 e diplomados em 14 de dezembro de 2016, deu-se início aos trabalhos. A seguir, a Senhora Presidente pediu ao Vereador Joaquim Donizete de Aquino para acompanhar o Senhor Elton Seixas Dória até o Plenário. Em seguida pediu ao Vereador Fernando Macedo Carvalho para acompanhar o senhor José Dias de Melo até o Plenário. Estando aí, a Senhora Presidente convidou o Prefeito eleito, SENHOR JOSÉ DIAS DE MELO, que ...
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ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA INSTALAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, SUA POSSE E ELEIÇÃO DA MESA

__ Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete (2017), às 21:00 horas, na cidade de Ipuiuna, no Salão nobre do Centro de Promoção Humana e Social da Paróquia de Ipuiuna, com presença de autoridades civis, militares e eclesiásticas, realizou-se a sessão solene de instalação da Câmara Municipal, para a posse dos Vereadores eleitos no pleito de 02 de outubro de 2016 e diplomados em 14 de dezembro de 2016, e da eleição da Mesa Diretora, na conformidade do art.25 e parágrafos da Lei Orgânica e outros pertinentes. Procedeu-se a chamada dos Vereadores eleitos e diplomados, acusando a presença dos seguintes: Antônio Moreira dos Santos, pelo Democratas (DEM), Eugênio Donizete de Freitas, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Fernando Macedo Carvalho, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Flávio Lúcio de Matos, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Joaquim Donizete de Aquino, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), José ...
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Ata da 9ª Reunião Ordinária do dia 23-05-16

Ata da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 23 de maio de 2016. __ Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Antonio Moreira dos Santos e secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira. Antes de dar início aos trabalhos o senhor Presidente justificou a mudança da data da presente sessão por motivo de luto, pelo falecimento do Ex-Prefeito José Rodolfo dos Santos, esposo da Vereadora Santa de Melo Santos. Esta sessão estava convocada para o dia 17/05 e foi adiada pelo Decreto Legislativo 01/2016. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo com justificativa a Vereadora Santa de Melo Santos. Havendo número legal de Vereadores e sob a ...
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Ata da 8ª Reunião Ordinária do dia 03-05-2616

Ata da 8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 03 de maio de 2016. __ Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Antonio Moreira dos Santos e secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou do Ofício Nº1580/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que envia as contas do Exercício de 2011. O Parecer juntamente com as notas taquigráficas foi entregue ficou à disposição dos senhores Vereadores para análise. No ...
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Ata da 7ª Reunião Ordinária do dia 19-04-2016

Ata da 7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 19 de abril de 2016. __ Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Antonio Moreira dos Santos e secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Leitura da Emenda Modificativa nº01/2016, referente à proposta 001/2016 de Emenda à Lei Orgânica; 2- Leitura do Projeto de Lei Nº004/2016, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”; 3- Leitura do Projeto de Lei Nº02/2016 enviado pelo Executivo, que: “Dispõe ...
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Ata da 6ª Reunião Ordinária do dia 12-04-2016

Ata da 6ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 12 de abril de 2016. __ Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Antonio Moreira dos Santos. O senhor Presidente convidou o Vereador Cleber Menezes de Melo para assumir a Secretaria. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo com justificativa o Vereador José Edivino de Oliveira. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou de 02 requerimentos para uso da palavra na Tribuna Livre. 1- Algernon Paiva Filho para falar sobre o “Cristão e a Comunidade”. Cumprimentou a todos e disse que veio a esta ...
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Ata da 5ª Reunião Ordinária do dia 29-03-2016

Ata da 5ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 29 de março de 2016. __ Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Antonio Moreira dos Santos e Secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Leitura da Indicação Nº008/2016, da Vereadora Ruth Torres; 2- Leitura do Projeto de Lei Nº002/2016, dos Vereadores que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”. Em seguida na Ordem do Dia foi colocado em Única discussão o Projeto de Lei Nº002/2016, ...
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Ata da 4ª Reunião Ordinária do dia 15-03-2016

Ata da 4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 15 de março de 2016. __ Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Antonio Moreira dos Santos e Secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Da correspondência de terceiros constou do requerimento para uso da Tribuna Livre, da senhora Graciana dos Reis Garcia Franco que usando da palavra falou sobre o problema do transporte escolar, manutenção das estradas em geral, pois em vários lugares é impossível de transitar, e bastava cascalhar e o problema seria resolvido. Falou ...
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