Ata da 20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 13 de outubro de 2015. __ Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou do Ofício Nº00124/2015, dos Correios. No Expediente constou: 1- Leitura do Ofício Nº028/2015, do Executivo; 2- Leitura do Projeto de Lei Nº014/2015, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”. Em seguida na Ordem do Dia o senhor Presidente colocou em ...

Ata da 18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 15 de setembro de 2015. __ Aos quinze dia do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e sendo convidado para secretariar os trabalhos o Vereador José Edivino de Oliveira. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo sem justificativa o Vereador Junior Luiz de Melo. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Leitura do Ofício Nº039/2015 do Executivo; 2- Leitura do Projeto de Lei Nº12/2015, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”; Nº013/2015, do Vereador José Carlos Vieira, ...

Ata da 17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 01 de setembro de 2015. __ Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Leitura do Projeto de Lei Nº16/2015, que: “Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de IPUIUNA – MG para o exercício de 2016”; 2- Leitura das seguintes Indicações: Nº033, 034 e 035/2015, do Vereador Junior Luiz de Melo; Nº036, 037 e 038/2015, do Vereador Fernando Macedo ...

Ata da 16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 25 de agosto de 2015. __ Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Leitura do Projeto de Lei Nº011/2015, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”; 2- Leitura do Projeto de Lei Nº17/2015, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros constituído de contribuição à Santa Casa de Misericórdia ...

Ata da 15ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 11 de agosto de 2015. __ Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Leitura dos Projetos de Leis Nº009/2015, do Vereador Eugenio Donizeti de Freitas, que: “Dá denominação de Rua” e Nº010/2015, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”; 2- Leitura da Indicação Nº031/2015 da Vereadora Santa de Melo Santos. Na Ordem do Dia ...

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 06 de julho de 2015. __ Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Essa sessão extraordinária foi convocada pelo senhor Presidente a fim de discutir e votar o Projeto de Lei Nº12/2015, que: “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”. No Expediente constou do Parecer Nº09/2015 das Comissões de Justiça e Redação e Administração Financeira e ...

Ata da 14ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 30 de junho de 2015. __ Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Leitura dos seguintes Projetos de Leis: Nº13/2015, que: “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº808, de 11 de dezembro de 1997 – que Institui o Código Municipal de Saúde Pública”; Nº14/2015, que: “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes aegypti transmissor da Dengue, e dá ...

Ata da 13ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 23 de junho de 2015. __ Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou de 03 requerimentos para uso da Tribuna Livre. 1-Fabiano Martins falou a importância de debater o projeto da Educação. Deixou bem claro que não estamos fazendo nenhum tipo de discriminação e sim resguardando a família. Agradeceu a oportunidade que esta Casa dá ao povo de participar ...

Ata da 12ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 16 de junho de 2015. __ Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou de 02 requerimentos para uso da Tribuna Livre. 1- Sônia Melo fez uma explanação sobre o Plano Municipal de Educação. 2- Fabiano Martins falou para que os Edis quando da votação analisasse os parágrafos na redação do Plano onde especifica identidade de gênero para que não cause dúvida ...

Ata da 11ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 26 de maio de 2015. __ Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Leitura do Projeto de Lei Nº08/2015, que: “Concede autorização ao Executivo”; 2- Parecer Nº04/2015 das Comissões de Justiça e Redação e Administração Financeira e Orçamentária para o Projeto de Lei Nº08/2015, que: “Concede autorização ao Executivo”. Parecer Jurídico: O Projeto em questão trata-se da recomposição salarial dos ...