Ata da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 29 de abril de 2014. __ Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e catorze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Edivino de Oliveira e Secretariada pelo Vereador Cleber Menezes de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou do requerimento do Professor Rodrigo Franco Vilhena para uso da Tribuna para falar sobre a história da Escola Cristiano Machado. Usando da palavra o professor falou da necessidade de resgatar a história da escola e também de nossa querida Ipuiuna, e disse que uma cidade ...

Ata da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 15 de abril de 2014. __ Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e catorze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Edivino de Oliveira e Secretariada pelo Vereador Cleber Menezes de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Leitura da Indicação Nº021/2014 do Vereador Antonio Moreira dos Santos; 2- Leitura do Projeto de Lei Nº006/2014, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”; Nº007/2014, do Vereador José Edivino de Oliveira, que: “Dá denominação de Rua no Bairro Zé Rosa”; ...

Ata da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 08 de abril de 2014. __ Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e catorze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Edivino de Oliveira e Secretariada pelo Vereador Cleber Menezes de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Leitura da Indicação Nº020/2014 da Vereadora Ruth Torres; 2- Leitura do Projeto de Lei Nº06/2014, que: “Concede autorização ao Poder Executivo Municipal”. Por decisão unânime o referido projeto será devolvido ao Executivo para correção e para constar o impacto orçamentário; 3- Leitura da Resolução Nº222/2014, que: “Concede reajuste ...

Ata da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 01 de abril de 2014. __ Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e catorze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Edivino de Oliveira e Secretariada pelo Vereador Cleber Menezes de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou da leitura da Indicação Nº019/2014 da Vereadora Santa de Melo Santos. Constou ainda da Resolução Nº221/2014, que: “Autoriza ajuizar Ação Civil Pública e dá outras providências”. A referida resolução será estudada e votada na próxima sessão. Nada havendo a ser tratado na Ordem do Dia o senhor Presidente declarou ...

Ata da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 11 de março de 2014. __ Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e catorze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Edivino de Oliveira e Secretariada pelo Vereador Cleber Menezes de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou de 02 requerimentos para o uso da Tribuna Livre: 1- Da senhora Maria Inês, representante dos pais de alunos do Bairro Espraiado para falar sobre o transporte escolar. Disse que juntamente com outros pais de alunos já fizeram várias reclamações quanto à precariedade do transporte escolar e ...

Ata da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 25 de fevereiro de 2014. __ Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Edivino de Oliveira e Secretariada pelo Vereador Cleber Menezes de Melo. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo com justificativa o Vereador Junior Luiz de Melo. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Leitura dos Ofícios do Executivo que comunica o Veto ao Projeto de Lei Nº01/2014, da Vereadora Ruth Torres, que: “Institui a Rua de Lazer no Município de Ipuiuna”; 2- Leitura dos Requerimentos Nº001 e 002/2014 da ...

Ata da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 18 de fevereiro de 2014. __ Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Edivino de Oliveira e Secretariada pelo Vereador Cleber Menezes de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Leitura dos Ofícios do Executivo; 2- Leitura das Indicações Nº009 e 010/2014 do Vereador José Carlos Vieira; 3- Leitura dos Projetos de Leis Nº04/2014, que: “Dispõe sobre alterações dos valores da tabela para cobrança das taxas do Cemitério Municipal, instituídas pela Lei Municipal Nº1.170/2008, de 14/03/2008”, o qual ...

Ata da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 11 de fevereiro de 2014. __ Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Edivino de Oliveira e Secretariada pelo Vereador Cleber Menezes de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. No Expediente constou: 1- Leitura do Ofício do Executivo; 2- Leitura das Indicações Nº005, 006 e 007/2014 do Vereador Fernando Macedo Carvalho e Nº008/2014 da Vereadora Ruth Torres; 3- Leitura do Projeto de Lei Nº03/2014, que: “Concede autorização ao Poder Executivo Municipal”; 4- Leitura do Projeto de Lei Nº003/2014, dos Vereadores, que: ...

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 23 de dezembro de 2013. __ Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira. A chamada registrou a presença de 07 (sete) Vereadores, não comparecendo com justificativa o Vereador Fernando Macedo Carvalho e a Vereadora Ruth Torres. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. A presente sessão foi convocada pelo Executivo para apreciação e votação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei Nº40/2013, que: “Altera a Lei nº876/2001, incluindo as suas alterações pelas Leis 968/2004 e 1058/2005 e ...

Ata da 31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 10 de dezembro de 2013. __ Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou: 1- Ofício nº0023/2013 da Secretaria do SEMEC; 2- Ofício nº24.717/2013/CA1ªC, Processo nº886.842 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que encaminha o Parecer Prévio das contas do Exercício de 2012. As referidas contas ficarão para apreciação após o recesso desta Casa. 3- Convite do Sindicato ...