Leis
LEI Nº 1841/2025 – 04 DE NOVEMBRO DE 2025
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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LEI Nº 1840/2025 – DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE INFANTIL GEOVANI APARECIDO DA COSTA, O PLAYGROUND INSTALADO NA PRAÇA MARIA CÂNDIDA FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N° 1839/2025 – DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de IPUIÚNA/MG e dá outras providências.
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LEI N° 1838/2025 – DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências.
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LEI N° 1837/2025 – 01 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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LEI N° 1836/2025 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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LEI N° 1835/2025 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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LEI N° 1834/2025 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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LEI N° 1833/2025 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, QUE ESPECIFICA.
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LEI N° 1832/2025 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
INSTITUI O HINO MUNICIPAL DE IPUIUNA E TORNA OBRIGATÓRIA A SUA EXECUÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
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