Leis
LEI N° 1837/2025 – 01 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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LEI N° 1836/2025 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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LEI N° 1835/2025 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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LEI N° 1834/2025 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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LEI N° 1833/2025 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, QUE ESPECIFICA.
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LEI N° 1832/2025 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
INSTITUI O HINO MUNICIPAL DE IPUIUNA E TORNA OBRIGATÓRIA A SUA EXECUÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
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LEI N° 1831/2025 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO TURVO.
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LEI Nº 1830/2025 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1829/2025 – DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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LEI N.º 1828/2025 – DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Cria a Superintendência de Turismo com as devidas atribuições e regulamenta o Cargo de Superintendente de Turismo no âmbito da Administração Pública de Ipuiuna e dá outras providências
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