Erlem Ferreira Silva

INDICAÇÃO Nº 18/2026

RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução da seguinte atividade:

>>> Que seja realizado estudo técnico e administrativo visando a implantação de um espaço público inclusivo denominado “Praça do Autista”, ou ainda a adequação/adaptação de praça já existente, com estrutura apropriada para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas neurodivergentes e demais pessoas com deficiência, promovendo inclusão, acessibilidade e lazer às famílias ipuiunenses.

INDICAÇÃO Nº 18/2026 Read More »

REQUERIMENTO Nº 02/2026

Requer providências para o encaminhamento a esta Casa, das seguintes informações:
1. Informar se o CREAS já se encontra em funcionamento no Município. Em caso positivo, informar a data de início das atividades e endereço de atendimento.
2. Informar quais profissionais estão atualmente atuando no CREAS, especificando os cargos/funções previstos na Lei Municipal nº 1854/2026, sendo eles: Assistente Social; Psicólogo(a); Zelador(a); e Agente Administrativo. Para cada profissional, informar: nome completo; cargo/função exercida; tipo de vínculo (efetivo, contratado, designado, comissionado ou terceirizado); data de admissão/nomeação/contratação; e carga horária semanal.
3. Informar se houve contratação temporária, terceirização ou designação para preenchimento dos cargos acima mencionados. Caso positivo, encaminhar: cópia dos contratos e/ou portarias; e justificativa legal e administrativa para a forma de contratação adotada.

REQUERIMENTO Nº 02/2026 Read More »

INDICAÇÃO Nº 16/2026

ECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução da seguinte atividade:

>>> Instituir no Município de Ipuiúna/MG a obrigatoriedade de capacitação anual em noções básicas de primeiros socorros para os profissionais que atuam em escolas e creches da rede pública municipal. A proposta se fundamenta na Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, criada após um caso trágico ocorrido no Brasil envolvendo uma criança que sofreu asfixia durante uma atividade escolar, evidenciando a necessidade de preparo das equipes escolares para agir rapidamente em situações emergenciais.
O ambiente escolar é um espaço de convivência diária de crianças e adolescentes, sendo natural a ocorrência de acidentes como quedas, engasgos, crises convulsivas, cortes e outras intercorrências. Nessas situações, o atendimento imediato pode significar a diferença entre a vida e a morte, ou entre a recuperação e sequelas graves.
Além disso, a capacitação anual fortalece a integração entre as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e incentiva parcerias com o Corpo de Bombeiros e demais instituições habilitadas.

INDICAÇÃO Nº 16/2026 Read More »

INDICAÇÃO Nº 87/2025

RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução do seguinte projeto:
>>> Reforma dos vestiários do Estádio Municipal Genésio Dória Ramos, localizado no município de Ipúiuna.
A presente solicitação deve-se às condições precárias em que se encontram os vestiários, que apresentam deterioração estrutural, problemas hidráulicos e elétricos, além de falta de condições adequadas de higiene e segurança. Tais situações comprometem a utilização plena do espaço pelos atletas, equipes esportivas e pela comunidade em geral.

INDICAÇÃO Nº 87/2025 Read More »

INDICAÇÃO Nº 85/2025

RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução do seguinte projeto:
>>> Realização de Curso de Brigadista para profissionais, servidores públicos e moradores do Município.
O objetivo desta indicação é promover o preparo técnico e prático da população para atuar em situações de emergência, como incêndios, acidentes e outros tipos de ocorrências que possam colocar em risco a integridade física das pessoas e o patrimônio público e privado.

INDICAÇÃO Nº 85/2025 Read More »

INDICAÇÃO Nº 76/2025

RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução do seguinte projeto:
>>> Que seja providenciada a inclusão do município de Ipuiúna no Programa Parlamento Jovem de Minas 2026, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, em parceria com Câmaras Municipais e instituições de ensino.

INDICAÇÃO Nº 76/2025 Read More »

INDICAÇÃO Nº 73/2025

RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução do seguinte projeto:
>>> Que seja estudada a possibilidade de Revitalização do Rio Pardo, com abrangência prioritária no trecho do rio situado ao lado do Parque de Exposições. Com o objetivo de: recuperar as matas ciliares com espécies nativas; eliminar despejos irregulares de esgoto e resíduos sólidos; estabilizar margens e prevenir erosões; implantar medidas de drenagem sustentável; e criar áreas de lazer e educação ambiental.

INDICAÇÃO Nº 73/2025 Read More »

REQUERIMENTO Nº 04/2025

Que seja oficiado o Prefeito Municipal para interceder junto a Secretaria de Cultura, pedindo providências para o encaminhamento a esta Casa, das seguintes informações:
>>> Informativo referente a eventuais apoios concedidos pela Prefeitura Municipal de Ipuiuna para a realização da Festa de Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário, assim como para a realização do Encontro de Carros Antigos.

REQUERIMENTO Nº 04/2025 Read More »

INDICAÇÃO Nº 47/2025

RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução do seguinte projeto:

>>> Que seja comprado pela Prefeitura Municipal protetores de roçagem retrátil para prevenção de acidentes, pois quando a máquina de roçagem está em funcionamento ela pode lançar pedras e gramas em pedestres e veículos que estiverem ao redor. Já aconteceu de uma criança que estava indo para escola ser atingida.

INDICAÇÃO Nº 47/2025 Read More »

INDICAÇÃO Nº 27/2025

RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução do seguinte projeto:

>>> Que seja comprado camas baixas empilháveis para atender as crianças da Creche Municipal Tereza Rodrigues de Souza.
>>> Que seja recuperada a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Maria Augusta Paulino…

INDICAÇÃO Nº 27/2025 Read More »

Acessar o conteúdo