OFÍCIO Nº 83/2018
ENVIA DOCUMENTOS
Ruth Torres
RESOLUÇÃO Nº 236/2018 – DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO GRAU IMEDIATAMENTE SUPERIOR NA TABELA SALARIAL CORRESPONDENTE AS POSIÇÕES OCUPADAS, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. A Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais, consoante aos termos do art. 19, do Regimento Interno desta Casa, faz saber, que a Câmara Municipal de Ipuiuna aprovou, e ela PROMULGA a seguinte Resolução: Art.1º –
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OFÍCIO Nº 81/2018
Passamos às mãos de Vossa Excelência para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III, da Lei Orgânica do Município de Ipuiuna, os Projetos de Lei aprovados em segunda votação, inscritos na Ordem do Dia, da 24ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, realizada no dia 16 de outubro de 2018, às 19h00min
OFÍCIO Nº 80/2018
Com nossos cordiais cumprimentos passamos às mãos de Vossa Excelência para a devida apreciação, os Requerimentos aprovados por unanimidade, inscritos no Expediente – Proposições dos Vereadores – da 24ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, realizada no dia 16 de outubro de 2018, às 19h00min
OFÍCIO Nº 79/2018
Com nossos cordiais cumprimentos passamos às mãos de Vossa Excelência para a devida apreciação, as Indicações inscritas no Expediente – Proposições dos Vereadores – da 24ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, realizada no dia 16 de outubro de 2018, às 19h00min
INDICAÇÃO Nº 75/2018
Requer a Vossa Excelência, na forma regimental, consoante aos termos do artigo 123, do Regimento Interno desta Casa, o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, das seguintes Indicações:
1º – RECOMENDANDO que seja estudada a possibilidade de alienar todos os imóveis ociosos do Patrimônio Público Municipal, lembrando também, dos imóveis onde eram instaladas, as unidades escolares da Zona Rural do Município.
Para esta finalidade, observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, são procedimentos necessários:
1º – a existência de interesse público devidamente justificado;
2º – avaliação prévia dos imóveis;
3º – autorização legislativa; e,
4º – licitação na modalidade de concorrência.
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INDICAÇÃO Nº 60/2018
RECOMENDANDO que seja executados serviços de limpeza de matos e retirada de entulhos das margens do Rio Pardo, em todo o seu percurso, especificamente próximo da residência da Senhora Dulce, nas imediações da ponte do Japão, pois ali encontra se grande aglomeração de mato e uma tora de bananeira atravessada no rio.
Sabemos que se aproxima o período chuvoso e isto implica em possíveis problemas relacionados a enchentes.
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INDICAÇÃO Nº 52/2018
RECOMENDANDO, que o servidor responsável pelos serviços de limpeza pública vá até a Rua João Lopes de Melo, próximo ao número 52, para fiscalizar e orientar aos moradores, para que os mesmos coloquem o lixo na rua somente após as 18:00 horas, pois no local, os cães estão carregando as sacolas de lixo e deixando acúmulo dos dejetos nas proximidades, causando mal cheiro e incômodo aos cidadãos que ali residem.
E oportunamente peço a colocação de uma placa de advertência no local. (PROIBIDO JOGAR LIXO).
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INDICAÇÃO Nº 51/2018.
RECOMENDANDO, que seja feita serviços de infraestrutura na Travessa José Francisco da Silva, no Bairro da Adega, tais como:
1 – meio fio;
2 – calçamento em bloquete;
Por se tratar de uma travessa com aclive acentuado são serviços de caráter urgente em sua execução. Ressalto que nesta travessa, reside uma mãe com criança deficiente e para que esta criança tenha acesso à APAE, esta mãe, faz o percurso de sua casa até o veículo com a criança nas costas, duas vezes a cada dia. Ademais por se tratar de um trecho que está em expansão, os proprietários, para a realização de novas moradias, pela falta de infraestrutura na travessa, tem que, transportar os materiais de construção como formiguinhas (pouco a pouco).
Ressalto ainda que todos os proprietários de lotes e casas pagam o IPTU em dia.
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