Gerente

INDICAÇÃO Nº 49/2019

RECOMENDANDO em atendimento a pedidos de moradores, diante das más condições em que se encontra que seja providenciada a execução de serviços de manutenção na estrada do Bairro Terra Queimada, com início nas proximidades da Igreja até a propriedade do senhor Sebastião Izaltino.

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INDICAÇÃO Nº 48/2019

RECOMENDANDO em atendimento a pedidos de moradores, diante das más condições em que se encontra que seja providenciada a execução de serviços de manutenção na estrada do Bairro Capivari pequeno, com início nas proximidades da propriedade do senhor José Melo até a propriedade do senhor Neneca.

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EMENDA ADITIVA 02/2019, AO PROJETO DE LEI Nº06/2019 DO EXECUTIVO

Os Vereadores que esta subscreve, apoiado regimentalmente, apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA como segue:

Art. 1º- Fica acrescentado o Artigo 4º ao projeto de lei, como segue:

“Art. 4º – Fica também os efeitos desta Lei estendido aos servidores inativos e pensionistas com direito a paridade de revisão na mesma proporção que foram aposentados.

Art. 2º – Com a criação do artigo 4º, o artigo 4º passa ser artigo 5º e o artigo 5º, passa a ser o artigo 6º.

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ANEXO I – LEI 1.065.

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.   CATEGORIA   JORNADA   VAGAS   REMUNERAÇÃO R$   MÉDICO   40 hs/semanais   02   10.031,90   ENFERMEIRO   40 hs/semanais   03   2.740,99   TÉCNICO DE ENFERMAGEM   40 hs/semanais   03   998,00   AGENTE COMUNITÁRIO   40 hs/semanais   21   1.250,00  

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