Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Presidente cumprimentou a todos, inclusive os […]
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção econômica à empresa privada e dá outras providências
LEI N.º 1.577/2018 – DE 13 DE JUNHO DE 2018. Read More »
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.576/2018 – DE 13 DE JUNHO DE 2018 Read More »
RECOMENDANDO, que sejam executados serviços de instalação de rede de drenagem pluvial, com tubulação de 60 cm, em toda a extensão da Rua José Benedito Faustino.
A execução destas obras vem de encontro a necessidade de solucionar um problema, já há muito tempo existente nesta Rua. Em períodos de chuvas, pela vazão insuficiente da tubulação ali existente, há constante ASSOREAMENTO em frente a APAE e residências vizinhas, o que têm causado transtorno aos moradores.
INDICAÇÃO Nº 53/2018 Read More »
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Presidente cumprimentou a todos, inclusive os
RECOMENDANDO, que o servidor responsável pelos serviços de limpeza pública vá até a Rua João Lopes de Melo, próximo ao número 52, para fiscalizar e orientar aos moradores, para que os mesmos coloquem o lixo na rua somente após as 18:00 horas, pois no local, os cães estão carregando as sacolas de lixo e deixando acúmulo dos dejetos nas proximidades, causando mal cheiro e incômodo aos cidadãos que ali residem.
E oportunamente peço a colocação de uma placa de advertência no local. (PROIBIDO JOGAR LIXO).
INDICAÇÃO Nº 52/2018 Read More »
RECOMENDANDO, que seja feita serviços de infraestrutura na Travessa José Francisco da Silva, no Bairro da Adega, tais como:
1 – meio fio;
2 – calçamento em bloquete;
Por se tratar de uma travessa com aclive acentuado são serviços de caráter urgente em sua execução. Ressalto que nesta travessa, reside uma mãe com criança deficiente e para que esta criança tenha acesso à APAE, esta mãe, faz o percurso de sua casa até o veículo com a criança nas costas, duas vezes a cada dia. Ademais por se tratar de um trecho que está em expansão, os proprietários, para a realização de novas moradias, pela falta de infraestrutura na travessa, tem que, transportar os materiais de construção como formiguinhas (pouco a pouco).
Ressalto ainda que todos os proprietários de lotes e casas pagam o IPTU em dia.
INDICAÇÃO Nº 51/2018. Read More »
Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Presidente cumprimentou a todos,
Dispõe sobre a instituição e organização da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipuiuna e dá outras providências
LEI N.º 1.575/2018 – DE 30 DE MAIO DE 2018 Read More »
RECOMENDANDO:
1 – que seja providenciada a correção na remuneração da servidora Mariana Silva Moraes, no período de janeiro à dezembro de 2017 e do mês de janeiro de 2018 até a data atual, conforme Estatuto dos Servidores Públicos de Ipuiuna – Lei 848/2000, art. 69, § 2º, com amparo da Lei nº 1.284/2009, art. 178, inciso I, Estatuto do Magistério;
2 – Que sejam restituídos aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente referentes aos períodos acima citados.
3 – Que seja revisto o EO 00530 originário do EG 00389, sobre verbas indenizatórias da servidora Mariana Silva Moraes e sejam tomadas as providências cabíveis, já que estes valores foram calculados em desacordo com as leis supracitadas.
INDICAÇÃO Nº 50/2018 Read More »
