Gerente

Indicação Nº042/2015

Que seja tomada providência quanto a uma lâmpada queimada há mais de 06 meses em frente a casa da senhora Elizabeti Cássia Lopes, residente à Rua Josefina Augusta Maciel Franco, nº69 – Bairro Bela Vista, pois a mesma se queixou que neste período vem pagando a taxa de iluminação pública sem usufruir da mesma.

Indicação Nº042/2015 Read More »

PROJETO DE LEI Nº016/2015.

rt. 1º- Dá denominação das Ruas que especifica no croqui:
1 – Rua Eliza Pereira de Aquino;
2 – Rua Vicentina Pires de Melo;
3 – Rua Lindolfo Avelino Eustáquio
Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação própria.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, e esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE LEI Nº016/2015. Read More »

PROJETO DE LEI Nº 014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$15.000,00 (Quinze mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE LEI Nº 014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Read More »

Acessar o conteúdo