requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para enviar os valores gastos com diárias do Prefeito Municipal e Vice Prefeito nos exercícios de 2009, 2010, 2011 e de Janeiro a Maio de 2012. Enviar os relatórios de viagens, caso não foram feitos remeter cópias dos empenhos onde deverá conter os dias, valores e objetivo da viagem.
REQUERIMENTO Nº006/2012 Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Elder Cássio de Souza Oliva, sejam enviadas a esta Casa de Leis os gastos com publicidade nos exercícios de 2009, 2010 e 2011. Caso os valores empenhados forem passiveis de licitações enviar os processos licitatórios e cópia dos empenhos.
REQUERIMENTO Nº007/2012 Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Elder Cássio de Souza Oliva, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópia do Demonstrativo da Dívida Flutuante e da Dívida Fundada do mês de janeiro/2009, dezembro de 2009, dezembro de 2010 e dezembro de 2011. Caso existam inscrições novas nos referidos demonstrativos, informar à fundamentação que as originou.
REQUERIMENTO Nº008/2012 Read More »
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$10.000,00 (Dez mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Read More »
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, DO SENHOR JOSÉ RODOLFO DOS SANTOS PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2001. O Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Ficam aprovadas as Contas do Município de Ipuiuna relativo ao Exercício de
RESOLUÇÃO Nº212/2012. Read More »
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, DO SENHOR ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Ficam aprovadas as Contas do Município de Ipuiuna relativo ao Exercício
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº211/2012. Read More »
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, DO SENHOR JOSÉ RODOLFO DOS SANTOS PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2001. O Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Ficam aprovadas as Contas do Município de Ipuiuna relativo ao Exercício de
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº212/2012. Read More »
Art. 1º- Dá denominação de Rua situada no Bairro Turvo, conforme mapa anexo: Rua Travessa GERALDA MARIA DE JESUS.
Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação própria.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, e esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº005/2012. Read More »
requerem a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando para que dê cumprimento à Lei Nº1.256, de 25 de agosto de 2009, informando esta Casa Legislativa mediante ofício, para que cada um dos Edis possa informar e fiscalizar “in loco” a execução da mesma.
REQUERIMENTO Nº003/2012 Read More »
requerem a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações:
Sejam informados a esta Casa os pagamentos referentes à contribuição previdenciária, bem como os meses que se encontra em atraso;
Seja informado se está sendo pago o Cartão Alimentação SEICON.
REQUERIMENTO Nº004/2012 Read More »
