“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº184/2007, que Cria Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Artigo 136, §2º, Inciso II do Regimento Interno da Câmara, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º […]
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº206/2011. Read More »
Art. 1º – Fica elevado o valor do anexo I da lei N 1.273/2009 de R$ 374.000,00 (Trezentos e setenta e quatro mil reais), para R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais).
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 18 DE JULHO DE 2011. Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que sejam enviadas a esta Casa de Leis a Relação dos Servidores ADMITIDOS e DEMITIDOS de Janeiro a Abril de 2011, conforme o que dispõe o Art.77, Inciso X da Lei Orgânica do Município de Ipuiuna.
REQUERIMENTO Nº011/2011 Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis a listagem dos aprovados no último certame realizado por essa administração, bem como os contratados nas referidas vagas.
REQUERIMENTO Nº010/2011 Read More »
Eu, Wellington Vilela de Souza, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre o Campeonato Municipal de Futebol.
Eu, Sônia Melo, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre falta de transporte e reposição de aulas.
Eu, Graciana dos Reis Garcia Franco, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre falta de transporte e reposição de aulas.
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$10.000,00 (Dez mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 07 DE JUNHO DE 2011. Read More »
“Concede reajuste de salário aos servidores do Legislativo municipal e dá outras providências” A Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, em seu nome promulgo a seguinte resolução: Art. 1º Fica concedido aos servidores Públicos do Legislativo Municipal o reajuste salarial de 7,00% (Sete por cento), sobre seus vencimentos básicos. Art.2º
RESOLUÇÃO Nº204/2011 – DE 24 DE MAIO DE 2011. Read More »
“Concede reajuste de salário aos servidores do Legislativo municipal e dá outras providências” A Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, em seu nome promulgo a seguinte resolução: Art. 1º Fica concedido aos servidores Públicos do Legislativo Municipal o reajuste salarial de 7,00% (Sete por cento), sobre seus vencimentos básicos. Art.2º
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº204/2011 – DE 24 DE MAIO DE 2011. Read More »
