APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, DO SENHOR APARECIDO EXPEDITO PROCÓPIO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2007. O Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Ficam aprovadas as Contas do Município de Ipuiuna relativo ao Exercício de 2007, […]
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº208/2011. Read More »
requerem a V. Exa., seja oficiado o Senhor Alvimar de Andrade, Gerente Distrital da Copasa/MG, para que preste informações na tribuna da Câmara sobre o andamento das Obras de Tratamento de Esgoto visto que já estão sendo cobradas a referida taxa de cada contribuinte, bem como a instalação de ventosas.
Sala das Sessões, 20 de setembro de 2011.
REQUERIMENTO Nº014/2011 Read More »
Art. 1º- Dá denominação de Ruas situadas no Bairro Cruzeiro, conforme mapa anexo: Rua José Vilela Franco, Rua José Francisco Franco Filho e prolongamento da Rua Alfredo dos Santos Figueiredo.
Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação própria.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, e esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº009/2011. Read More »
Eu, Algernon Paiva Filho, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para fazer um convite.
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$14.000,00 (Catorze mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011. Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando o Plano de Contas da Contabilidade da Prefeitura para acompanhamento da abertura e anulações dos Decretos de Crédito Suplementares.
REQUERIMENTO Nº013/2011 Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que sejam tomadas as providências no sentido de exigir dos senhores motoristas que respeitem as leis de trânsito e, havendo aplicação de multa, que seja o mesmo responsável pelo pagamento da referida multa, não onerando os cofres públicos.
REQUERIMENTO Nº012/2011 Read More »
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº135/2001 e 145/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Artigo 136, §2º, Inciso II do Regimento Interno da Câmara, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele promulga
RESOLUÇÃO Nº205/2011. Read More »
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº184/2007, que Cria Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Artigo 136, §2º, Inciso II do Regimento Interno da Câmara, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º
RESOLUÇÃO Nº206/2011. Read More »
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº135/2001 e 145/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Artigo 136, §2º, Inciso II do Regimento Interno da Câmara, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele promulga
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº205/2011. Read More »
