Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Secretaria da Presidência, para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei nº 20/2023, do Executivo, que abre crédito especial para atendimento a ações da Secretaria Municipal de Educação.
PARECER Nº 18/2023 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições em providenciar a recuperação da caixa de abrigo para mangueira e extintor de incêndio, instalada no Ginásio Poliesportivo Licurgo Costa.
É uma medida necessária por se tratar de um equipamento de extrema importância na segurança das instalações do prédio.
INDICAÇÃO Nº 31/2023 Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
LEI Nº 1.765/2023 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
SÚMULA DO PROJETO: “ALTERAÇÃO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS COM A CRIAÇÃO DE CARGOS”
PARECER Nº 30/2023 Read More »
SÚMULA DO PROJETO: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
PARECER Nº 29/2023 Read More »
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS ANEXOS V, VI e VII, DA LEI Nº 1.609, DE 23 DE MAIO DE 2019, – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023 – DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Secretaria da Presidência, para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2023, do Executivo, que faz a inclusão de vagas em cargos e determina outras adequações no Plano de Cargos dos servidores municipais.
PARECER Nº 19/2023 Read More »
Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Secretaria da Presidência, para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei nº 20/2023, do Executivo, que abre crédito especial para atendimento a ações da Secretaria Municipal de Educação.
PARECER Nº 18/2023 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições em providenciar a recuperação da caixa de abrigo para mangueira e extintor de incêndio, instalada no Ginásio Poliesportivo Licurgo Costa.
É uma medida necessária por se tratar de um equipamento de extrema importância na segurança das instalações do prédio.
INDICAÇÃO Nº 31/2023 Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
LEI Nº 1.765/2023 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
