DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988.
LEI Nº 1.766/2023 – DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
SÚMULA DO PROJETO: “ALTERAÇÃO PLANO DE CARGOS SALARIOS E COM A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO”
PARECER Nº 31/2023 Read More »
ATA da 17ª (Décima Sétima) Reunião Ordinária. No dia 30 (trinta) do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência da Vereadora Jequiléia Morais de Castro
ATA da 16ª (Décima Sexta) Reunião Ordinária. No dia 23 (vinte e três) do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência da Vereadora Jequiléia Morais
ATA da 15ª (Décima Quinta) Reunião Ordinária. No dia 16 (dezesseis) do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto. Devido à ausência da Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros,
PROJETO DE LEI Nº 03/2023 – AUTORIA DA MESA DIRETORA.
EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA Nº 03/2023 Read More »
PROJETO DE LEI Nº 17/2023 – AUTORIA DO EXECUTIVO.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2023 Read More »
Ementa: Dispõe sobre alterações no anexo I, da Lei Complementar nº 14/2020 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Geral do Município de Ipuiuna.
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 01/2023 Read More »
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS ANEXOS V, VI e VII, DA LEI Nº 1.609, DE 23 DE MAIO DE 2019, – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023 – DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Secretaria da Presidência, para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2023, do Executivo, que faz a inclusão de vagas em cargos e determina outras adequações no Plano de Cargos dos servidores municipais.
PARECER Nº 19/2023 Read More »
