PROJETO DE LEI Nº 15/2023 – DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA.
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PARECER Nº 21/2023
Em face a competência assegurada pelo art. 61, do Regimento Interno desta Casa, foram inscritos nesta relatoria, para análise e emissão de parecer, os Projetos de Lei nº 12, 13, 14 e 15/2023, do Executivo, que dispõem sobre as normas do orçamento municipal para o exercício de 2024.
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INDICAÇÃO Nº 34/2023
ECOMENDA ao Executivo que verifique condições para recuperação da ponte localizada na estrada secundária da Fazenda do saudoso Zéquita Pires, que dá acesso a estrada do Bairro Areias, próximo da fritura do Batista Tosta.
A recuperação dessa ponte proporcionará melhorias aos moradores do local, destacando o morador Lazinho Luciano, que se encontra com a esposa doente e precisa de tratamento médico regularmente.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2023 – DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS ANEXOS V, VI e VII, DA LEI Nº 1.609, DE 23 DE MAIO DE 2019, – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR N.º 32/2023 – DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2020 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA.
(REDAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 01/2023).
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PROJETO DE LEI Nº 21/2023 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR A TRANSFORMAÇÃO DE RUA EM CALÇADÃO, QUE ESPECIFICA.
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PARECER Nº 20/2023
Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Secretaria da Presidência, para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, da Mesa Diretora, que faz a inclusão de cargos de provimento em comissão e determina outras adequações no Plano de Cargos e salários da Câmara Municipal de Ipuiuna.
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INDICAÇÃO Nº 33/2023
RECOMENDA ao Executivo que verifique condições para melhorias no morro próximo da residência da senhora Ana do João Júlio, na estrada de acesso a Fazenda do saudoso Dito Nhonhô.
É sugerido que se possível seja feito nesse morro de aproximados 150 metros, calçamento em bloquetes, por dois motivos:
por apresentar inclinação acentuada, o cascalhamento não tem aderência necessária, o que dificulta a circulação de veículos;
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INDICAÇÃO Nº 32/2023
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições em providenciar a execução das seguintes atividades:
Recuperação da tampa/grade do bueiro localizado na Rua João Vilela dos Reis, em frente ao Ginásio Poliesportivo Licurgo Costa;
>> Recuperação do Placar Eletrônico instalado na quadra do Ginásio Poliesportivo Licurgo Costa.
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