Resoluções

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº166/2005. “Modifica o Regimento Interno da Câmara, alterando o Art.102”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e, ela PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Fica alterado o artigo 102, do Regimento Interno, passando a Ter a seguinte […]

RESOLUÇÃO 163/2004 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA A LEGISLATURA DE 2.005 A 2.008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em seu Art. 44, III combinado com o Art. 87, aprovou e eu,

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº165/2004. “Modifica o Regimento Interno da Câmara, alterando o Art.102”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e, ela PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Fica alterado o artigo 102, do Regimento Interno, passando a Ter a seguinte

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº164/2004 AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Art. 1º- Fica autorizada a execução, a partir do inicio do respectivo exercício financeiro, do Orçamento-Programa da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA para o exercício de 2005, correspondente a R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), conforme quadros demonstrativos

PROJETO DE RESOLUÇÃO 163/2004 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA A LEGISLATURA DE 2.005 A 2.008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em seu Art. 44, III combinado com o Art. 87, aprovou

RESOLUÇÃO Nº165/2004. “Modifica o Regimento Interno da Câmara, alterando o Art.102”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e, ela PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Fica alterado o artigo 102, do Regimento Interno, passando a Ter a seguinte redação: “Art.

RESOLUÇÃO Nº164/2004 AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Art. 1º- Fica autorizada a execução, a partir do inicio do respectivo exercício financeiro, do Orçamento-Programa da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA para o exercício de 2005, correspondente a R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), conforme quadros demonstrativos abaixo: Parágrafo

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº158/2003 Concede Licença ao Prefeito Municipal para Tratamento de Saúde e contêm outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA DECRETA: Art.1º – Na forma do art.71, Inciso V, letra c, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fica concedido licença para Tratamento de Saúde, ao Prefeito Municipal Sr. José Rodolfo dos Santos. Art.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº157/2003. APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE O EXERCÍCIO DE 1999, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Fica aprovada as Contas do Município de Ipuiuna relativo ao Exercício de 1999, conforme parecer

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº156/2003 Concede Licença ao Prefeito Municipal para Tratamento de Saúde e contém outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA DECRETA: Art.1º – Na forma do art.71, Inciso V, letra c, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fica concedido licença para Tratamento de Saúde, ao Prefeito Municipal Sr. José Rodolfo dos Santos, pelo