Resoluções

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº171/2006

AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. Art. 1º- Fica autorizada a execução, a partir do inicio do respectivo exercício financeiro, do Orçamento-Programa da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA para o exercício de 2007, correspondente a R$320.300,00 (Trezentos e vinte mil e trezentos reais), conforme quadros demonstrativos abaixo: Parágrafo […]

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RESOLUÇÃO Nº170/2006

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, consoante artigo 37 da Constituição Federal, e, nos termos do artigo 136, § 2º e Inciso VII do Regimento Interno da Câmara,

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº170/2006

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, consoante artigo 37 da Constituição Federal, e, nos termos do artigo 136, § 2º e Inciso VII do Regimento Interno da Câmara,

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RESOLUÇÃO Nº169/2006

Concede Licença ao Prefeito Municipal para Tratamento de Saúde e contêm outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA DECRETA: Art.1º – Na forma do art.71, Inciso V, letra c, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fica concedido licença para Tratamento de Saúde, ao Prefeito Municipal Sr. Aparecido Expedito Procópio Art. 2º – A licença, a

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº169/2006

Concede Licença ao Prefeito Municipal para Tratamento de Saúde e contêm outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA DECRETA: Art.1º – Na forma do art.71, Inciso V, letra c, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fica concedido licença para Tratamento de Saúde, ao Prefeito Municipal Sr. Aparecido Expedito Procópio Art. 2º – A licença, a

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Projeto de Resolução Nº167-05

RESOLUÇÃO Nº168/2005 AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. Art. 1º- Fica autorizada a execução, a partir do inicio do respectivo exercício financeiro, do Orçamento-Programa da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA para o exercício de 2006, correspondente a R$300.000,00 (Trezentos mil reais), conforme quadros demonstrativos abaixo: Parágrafo primeiro –

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Resolução Nº168-05

RESOLUÇÃO Nº167/2005. “Adequa os números de ordens das Emendas a LOMI, nos termos do Artigo 52, Parágrafo Único”. A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA aprovou e eu, PRESIDENTE, PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Fica alterado a nomenclatura dos seguintes projetos: Projeto de Lei Nº007/94 (Lei Nº018/1994) – “Dá nova redação ao artigo 193 da

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Projeto de Resolução Nº166-05

RESOLUÇÃO Nº166/2005. “Modifica o Regimento Interno da Câmara, alterando o Art.102”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e, ela PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Fica alterado o artigo 102, do Regimento Interno, passando a Ter a seguinte redação: “Art.

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Projeto de Resolução Nº168-05

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº168/2005 AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. Art. 1º- Fica autorizada a execução, a partir do inicio do respectivo exercício financeiro, do Orçamento-Programa da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA para o exercício de 2006, correspondente a R$300.000,00 (Trezentos mil reais), conforme quadros demonstrativos abaixo: Parágrafo

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Resolução Nº167-05

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº167/2005. “Adequa os números de ordens das Emendas a LOMI, nos termos do Artigo 52, Parágrafo Único”. A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA aprovou e eu, PRESIDENTE, PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Fica alterado a nomenclatura dos seguintes projetos: Projeto de Lei Nº007/94 (Lei Nº018/1994) – “Dá nova redação ao artigo

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