Resoluções

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº201/2011.

“Modifica o Regimento Interno da Câmara, alterando o Art.102”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e, ela PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Fica alterado o artigo 102, do Regimento Interno, passando a Ter a seguinte redação: “Art. 102 – […]

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RESOLUÇÃO Nº. 199/2010

AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Art. 1º- Fica autorizada a execução, a partir do inicio do respectivo exercício financeiro, do Orçamento-Programa da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA para o exercício de 2011, correspondente a R$380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), conforme quadros demonstrativos abaixo: Parágrafo primeiro –

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RESOLUÇÃO Nº200/2010

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câmara Municipal de Ipuiúna, Estado de Mias Gerais, no uso de suas atribuições, consoante artigo 37 da Constituição Federal, e, nos termos do artigo 19, inciso IV do Regimento Interno da Câmara, sanciona, promulga e

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RESOLUÇÃO Nº200/2010

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câmara Municipal de Ipuiúna, Estado de Mias Gerais, no uso de suas atribuições, consoante artigo 37 da Constituição Federal, e, nos termos do artigo 19, inciso IV do Regimento Interno da Câmara, sanciona, promulga e

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 199/2010

AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Art. 1º- Fica autorizada a execução, a partir do inicio do respectivo exercício financeiro, do Orçamento-Programa da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA para o exercício de 2011, correspondente a R$380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), conforme quadros demonstrativos abaixo: Parágrafo primeiro –

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RESOLUÇÃO Nº197/2010

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, consoante artigo 37 da Constituição Federal, e, nos termos do artigo 45, Inciso II, e do Regimento Interno da Câmara, sanciona, promulga e publica a

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº198/2010 – DE 24 DE MAIO DE 2010.

“Concede reajuste de salário aos servidores do Legislativo municipal e dá outras providências” A Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, em seu nome promulgo a seguinte resolução: Art. 1º Fica concedido aos servidores Públicos do Legislativo Municipal o reajuste salarial de 6,00% (Seis por cento), sobre seus vencimentos básicos. Art.2º

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº197/2010

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, consoante artigo 37 da Constituição Federal, e, nos termos do artigo 45, Inciso II, e do Regimento Interno da Câmara, sanciona, promulga e publica a

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RESOLUÇÃO Nº196/2010.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, DO SENHOR APARECIDO EXPEDITO PROCÓPIO E SENHORA MARLENE FORTE MACEDO CARVALHO, PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Ficam aprovadas as Contas do Município de

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