Foi encaminhado a esta Relatoria, para apreciação e emissão de parecer, tendo em vista, a deliberação pelo Plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024, do Executivo, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUIUNA A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL URBANO A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Presidência da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do vereador Fernando Macedo de Carvalho, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.

Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Presidência da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do Executivo, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEIS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL

Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Presidência da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Foi encaminhado a esta Relatoria, pela Assessoria do Legislativo, para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei Ordinária nº 07/2024, de autoria do Vereador Fernando Macedo Carvalho, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.

Foi encaminhado a Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Assessoria do Legislativo, para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei Ordinária nº 09/2024, de autoria do Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Presidência da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Presidência da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Assessoria do Legislativo, para análise e emissão de parecer tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, em regime de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024, de autoria do Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Assessoria do Legislativo, para análise e emissão de parecer tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei Ordinária nº 07/2024, de autoria do Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.