RESOLUÇÃO Nº234/2017
“Regulamenta artigo 92, §1º da Lei Municipal 848 de 27 de junho do ano 2000, fixando escala de Férias aos servidores do Legislativo do Município de Ipuiuna e dá outras providências.”
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“Regulamenta artigo 92, §1º da Lei Municipal 848 de 27 de junho do ano 2000, fixando escala de Férias aos servidores do Legislativo do Município de Ipuiuna e dá outras providências.”
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“Proíbe trafego de caminhões acima de 24 toneladas, treminhões, bitrem e autoriza instalações de redutores de velocidade “quebra molas” nas estradas vicinais, Estrada municipal Joao Bernardes de Carvalho e Rua João Ananias Franco do Município de Ipuiuna e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº011, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Read More »
“Proíbe tráfego de caminhões e autoriza construção de quebra molas”
PARECER Nº016/2017 Read More »
Passo às mãos de V. Exa. para devida apreciação as Indicações de números 143 a 152/2017.
Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, o Projeto de Lei Nº 011/2017, de autoria da Vereadora Ruth Torres que: “Proíbe trafego de caminhões acima de 24 toneladas, treminhões, bitrem e autoriza instalações de redutores de velocidade “quebra molas” nas estradas vicinais, Estrada municipal Joao Bernardes de Carvalho e Rua João Ananias Franco do Município de Ipuiuna e dá outras providências.”
Assunto: Requisição de Recursos para reforma do Poliesportivo Municipal Professor Licurgo Costa
Ofício n.º 63/2017 Read More »
Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, o Projeto de Lei Nº 010/2017, de autoria dos Vereadores que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna devolver numerários ao Executivo Municipal”, e o Projeto de Lei Complementar nº. 13/2017 que: “Institui a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica de Serviços (DES) no município de Ipuiuna e dá outras providencias”.
Passo às mãos de V. Exa. para devida apreciação as Indicações nº 136, 138, 139,140, 141 e 142/2017.
Passo às mãos de V. Exa. os Requerimento nº 023, 024 e 025/2017, os quais foram aprovados por unanimidade em sessão ordinária do dia 08/08/2017.
Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, os seguintes Projetos de Leis:
Nº09/2017, que: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências”;
Nº12/2017, que: “Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Ipuiuna, e da outras providências”.