PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 235/2017
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Wania de Souza
REQUERIMENTO Nº027/2017
Requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal, José Dias de Melo, para que envie a esta casa, copias das folhas de pagamentos dos servidores referente ao mês de agosto.
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REQUERIMENTO Nº025/2017
Requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal, José Dias de Melo, para que envie a esta casa, copias das folhas de pagamento dos servidores referente aos meses de maio, junho e julho/2017.
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REQUERIMENTO Nº024/2017
Requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal, José Dias de Melo, que seja acrescentado o Anexo I do quadro efetivo do Plano Cargos e Salários dos servidores Públicos do Município de Ipuiuna, 03 cargos de Motoristas, 02 de técnico de Enfermagem e 01 de Zelador, devido a insuficiência de vagas. A criação de mais 03 cargos de zeladoras devido às posses serem feitas em vagas de cantineiras que se aposentaram na época.
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INDICAÇÃO Nº160/2017
Que seja cessado o pagamento de gratificação de Comissão de Licitação ao servidor não concursado que a mesma integra, visto que o referido pagamento está em desacordo com o Artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ipuiuna – Lei Complementar 848/2000. Ainda, os valores recebidos indevidamente até a presente data, seja determinada a devolução aos cofres públicos.
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REQUERIMENTO Nº025/2017
Requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal, José Dias de Melo, para que envie a esta casa, copias das folhas de pagamento dos servidores referente aos meses de maio, junho e julho/2017.
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REQUERIMENTO Nº024/2017
Requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal, José Dias de Melo, que seja acrescentado o Anexo I do quadro efetivo do Plano Cargos e Salários dos servidores Públicos do Município de Ipuiuna, 03 cargos de Motoristas, 02 de técnico de Enfermagem e 01 de Zelador, devido a insuficiência de vagas. A criação de mais 03 cargos de zeladoras devido às posses serem feitas em vagas de cantineiras que se aposentaram na época.
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REQUERIMENTO Nº023/2017
Requer a V. Exa. seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. José Dias de Melo, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópia dos documentos que embasam para pagamento de gratificação de comissão de licitação para cargos comissionados.
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EMENDA MODIFICATIVA 003/2017, AO PROJETO DE LEI Nº10/2017
Paragrafo único – Considera pessoa carente para efeitos desta lei, aquela que tenha renda mensal por família, de até dois salários mínimos devidamente comprovados, através de relatório da Secretaria de Assistência Social do Município de Ipuiuna e documentos previstos nos itens “a”, “b” e “d” do § 1º do art. 2º desta Lei.
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EMENDA MODIFICATIVA 001/2017, AO PROJETO DE LEI Nº04/2017
Os Vereadores que esta subscrevem, apoiados regimentalmente, apresentam a seguintes EMENDAS MODIFICATIVAS como seguem: Art. 1º- O artigo 1º do Projeto de Lei n.º 04/2014, que dispõe sobre o pagamento da gratificação aos servidores integrantes de Comissão Permanente de Licitações passará a ter a seguinte redação: “Fica o Poder Executivo autorizado a conceder gratificação sobre
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