PROJETO DE LEI Nº 05/2021 – DE 12 DE ABRIL DE 2021.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021 – DE 09 DE ABRIL DE 2021
DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021 – DE 01 DE ABRIL DE 2021
DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021 – DE 25 DE MARÇO DE 2021
DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER Nº 01/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PARECER Nº 01/2021. RELATÓRIO Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Assuntos da Administração Pública, para análise, diante a competência assegurada pelo art. 61, do Regimento Interno desta Casa, o Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Executivo, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com
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INDICAÇÃO Nº 54/2021
RECOMENDA ao Chefe do Executivo, que seja elaborado um ato normativo, que conceda a coleta do lixo reciclável ao senhor Acácio e outros recicladores do Município. É uma medida correta, pelo próprio tempo que eles realizam essa atividade fazendo com que, cidadãos de outras localidades fiquem impedidos de executar esses serviços como têm ocorrido.
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INDICAÇÃO Nº 53/2021
RECOMENDA ao Chefe do Executivo, que seja avaliada pela Administração Municipal, a possibilidade em dar sequência no calçamento em bloquetes na estrada que dá acesso ao Bairro Cachoeirinha.
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INDICAÇÃO Nº 52/2021
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que seja avaliada pela Administração Municipal, em providenciar as seguintes melhorias no Campo de Futebol do Bairro Tamanduá
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 – DE 16 DE MARÇO DE 2021.
DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA COM REALIZAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.674/2021 – DE 16 DE MARÇO DE 2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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