DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021 – DE 20 DE ABRIL DE 2021
“DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021 – DE 20 DE ABRIL DE 2021 Read More »
LEI N.º 1.677/2021 – DE 20 DE ABRIL DE 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.677/2021 – DE 20 DE ABRIL DE 2021 Read More »
LEI N.º 1.676/2021 – DE 20 DE ABRIL DE 2021
“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA.”
LEI N.º 1.676/2021 – DE 20 DE ABRIL DE 2021 Read More »
LEI N.º 1.675/2021 – DE 20 DE ABRIL DE 2021
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI N.º 1.675/2021 – DE 20 DE ABRIL DE 2021 Read More »
PARECER Nº 08/2021
SÚMULA DO PROJETO: “AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO”.
PARECER Nº 08/2021 Read More »
PARECER Nº 07/2021
SÚMULA DO PROJETO: “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA”.
PARECER Nº 07/2021 Read More »
REQUERIMENTO Nº 07/2021.
Requer a Vossa Excelência, consoante aos termos do art. 129, do Regimento Interno desta Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>>>>>>>> Cópia da Folha de Pagamento dos Servidores Municipais referente ao mês de março de 2021.
REQUERIMENTO Nº 07/2021. Read More »