RECOMENDA ao Chefe do Executivo, que depois de constatada a viabilidade pela Administração Municipal seja construída uma Quadra Poliesportiva “aberta” no Bairro Barreiro tendo em vista, a necessidade de proporcionar aos jovens daquele bairro, um local apropriado para práticas esportivas.
INDICAÇÃO Nº 10/2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que depois de constatada a viabilidade pela Administração Municipal sejam construídos/instalados abrigos às margens da Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, precisamente nos seguintes locais:
>>>>>>>>>> Acesso ao Bairro Pau a Pique;
>>>>>>>>>> Acesso a Rua Tereza Macedo da Silva – Bairro Adega;
>>>>>>>>>> Bairro Zé Rosa, e;
>>>>>>>>>> Acesso ao Bairro Cachoeirinha.
INDICAÇÃO Nº 09/2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que seja revisto os pagamentos de adicionais noturnos indevidos, que estão sendo feitos a alguns servidores municipais para adequação de seus salários tendo em vista, que conforme preceitua o “art. 135, da Lei Complementar nº 13 – Estatuto dos Servidores Municipais,” o serviço noturno prestado em horário compreendido entre 22:00 (vinte e duas) horas de um dia e 05:00 (cinco) horas do dia seguinte terá o valor da hora de trabalho acrescido de 20% (vinte por cento) em relação à hora normal de trabalho, e não acrescido em 100% (cem por cento), da forma como está sendo pago.
INDICAÇÃO Nº 08/2021 Read More »
ECOMENDA ao Chefe do Executivo que seja revisto os pagamentos de horas extras indevidas, que estão sendo feitos a alguns servidores municipais para adequação de seus salários tendo em vista, as normas e vedações previstas no “art. 169, da Constituição Federal,” no “art. 21, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000,” no “art. 7º, da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020,” no “art. 17, da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias nº 1.638, de 25 de junho de 2020” e no “art. 134, da Lei Complementar Municipal nº 13, de 1º de junho de 2020 – Estatuto dos Servidores Municipais”.
INDICAÇÃO Nº 07/2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo a sua intercessão junto à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, para que seja providenciada a iluminação pública, se necessário com instalação de poste, na Rua Benedito Inácio Soares – Bairro Monte Belo, o que trará melhorias aos moradores.
INDICAÇÃO Nº 06/2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo, que seja dada prioridade no pagamento aos servidores municipais, dos 06 (seis) meses não pagos do exercício de 2016, referente ao Cartão Cesta Básica em pecúnia.
INDICAÇÃO Nº 05/2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo, que seja providenciada em regime de urgência, a limpeza das margens do Rio Pardo.
Esta atividade encontra sua justificativa:
>>> Na constatação da existência em suas margens, de mato e sujeira em abundância, condições propícias para a proliferação de insetos e animais peçonhentos;
>>> Nos inúmeros pedidos para a execução desses serviços feitos por cidadãos residentes às margens do rio;
>>> E na necessidade de prevenção de possíveis enchentes que possam vir a ocorrer diante do período de chuvas.
INDICAÇÃO Nº 04/2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo depois de constatada a viabilidade pela Administração Municipal, que seja executado/implantado 02 (duas) tubulações transversais com manilhas, depois da Ponte do Rio Capivari, bem como, a elevação do aterro, para fins de regularização de águas pluviais evitando a inundação do leito da estrada em épocas de chuvas.
INDICAÇÃO Nº 03/2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo depois de constatada a viabilidade pela Administração Municipal, que seja executado serviço/obra de pavimentação asfáltica, bem como, a regularização da infraestrutura de águas pluviais, na Estrada Vicinal do Bairro Terra Queimada, no trecho que começa na ponte até o início do trecho já asfaltado. (próximo da Serraria do senhor Sebastião).
INDICAÇÃO Nº 02/2021 Read More »
ECOMENDA a intercessão do Chefe do Executivo junto à Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais – COPASA, reivindicando daquela concessionária, medidas para o cumprimento do Contrato de Programa celebrado com o Município de Ipuiuna desde o ano de 2008, cujo objetivo foi a Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município.
É importante lembrar, que desde o ano de 2008, a concessionária cobra mensalmente a taxa de manutenção do esgoto, sem ao menos ter iniciado as obras previstas nesse contrato.
INDICAÇÃO Nº 01/2021 Read More »
