Gerente

Indicação Nº047/2014

Que seja estudada a possibilidade de anular o certame Licitatório Processo Nº013/2014, do Edital Nº010/2014, Pregão Presencial Nº002/2014, porque já há algum tempo venho investigando denúncia proveniente do Setor de Manutenção de Veículos que alega que estão sendo praticados preços abusivos fora do que foi acordado no referido Processo pela Empresa vencedora do certame…

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Indicação Nº048/2014

ue seja encaminhada uma advertência ao motorista Charliston Funchal, pois devido a reclamações dos alunos que vão a Pouso Alegre para curso universitário, que me procuraram para se queixarem da alta velocidade desenvolvida pelo dito motorista que faz essa linha.

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PROJETO DE LEI Nº 020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.

Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$15.000,00 (Quinze mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.

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PROJETO DE LEI Nº019/2014.

Art. 1º- A Estrada Rural Pavimentada que dá acesso à Pedra da Boa Vista, denominar-se-á Estrada Vereador SEBASTIÃO LOPES DE MELO.
Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação própria.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, e esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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PROJETO DE LEI Nº018/2014.

Art. 1º- Dá denominação da Estrada Rural Pavimentada sentido Bairro Tamanduá João Bernardes de Carvalho Filho.
Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação própria.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, e esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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Requerimento Nº010/2014

A EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. REQUERIMENTO Nº010/2014 Sr. Presidente, Os Vereadores, que o presente subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Elder Cássio de Souza Oliva, para que envie a esta Casa cópia do Processo Licitatório Nº013/2014, do Edital nº10/2014 Pregão Presencial nº007/2014 e Registro de Preços

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