Gerente

Requerimento Nº009/2014

A EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. REQUERIMENTO Nº009/2014 Senhor Presidente, O Vereador, que o presente subscreve, regimentalmente apoiado, requer a V. Exa. seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Elder Cássio de Souza Oliva, que seja encaminhado a esta Egrégia Casa projeto de lei específico para a regularização do aumento das TAXAS de “conservação de

Requerimento Nº009/2014 Read More »

PROJETO DE LEI Nº 021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.

Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$15.000,00 (Quinze mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE LEI Nº 021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014. Read More »

REQUERIMENTO Nº008/2014

A EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. REQUERIMENTO Nº008/2014 Senhor Presidente, O Vereador, que o presente subscreve, regimentalmente apoiado, requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Elder Cássio de Souza Oliva, que seja encaminhado a esta Egrégia Casa o PLANO de TRABALHO da construção das CASAS POPULARES mencionadas em matéria de jornal

REQUERIMENTO Nº008/2014 Read More »

PROJETO DE LEI Nº015/2014.

Art. 1º- Fica denominada Ponte “Mariliza Ferraz Ferreira” localizada a Rua José Batista Lemos com sentido ao Bairro Pau a Pique.
Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação própria.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, e esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE LEI Nº015/2014. Read More »

PROJETO DE LEI Nº 016, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.

Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$15.000,00 (Quinze mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE LEI Nº 016, DE 12 DE AGOSTO DE 2014. Read More »

Acessar o conteúdo