Gerente

Indicação Nº015/2014

Que seja feita a devida manutenção mecânica na Patrol/Motoniveladora que se encontra na Rua Joaquim Antonio (ao lado do campo), uma vez que além de ser a mesma necessária na manutenção das estradas rurais, a máquina vem causando poluição visual naquela localidade.

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Requerimento Nº004/2014

A EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. REQUERIMENTO Nº004/2014 Sr. Presidente, O Vereador, que o presente subscreve, regimentalmente apoiado, requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Elder Cássio de Souza Oliva, que seja enviada a esta Egrégia Casa cópia do certame licitatório n.º 51/2013, bem como os contratos administrativos decorrentes do mesmo.

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Tribuna

Eu, José Donizete Ramos, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre o cemitério.

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Tribuna

Ipuiuna, 11 março de 2014. Eu, Maria Inês, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre transporte escolar. Termos em que Pede deferimento. Maria Inês CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA CEP 37.559.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS

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Tribuna

Eu, Elaine Cristina de Oliveira, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre Curso de Formação.

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PROJETO DE LEI N.º 004/2014.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º – A instalação, no Município de Ipuiuna de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, destinadas à operação de serviços de telecomunicações, fica disciplinada por esta lei, sem prejuízo do disposto na legislação federal pertinente.

Parágrafo único. Não estão sujeitos às prescrições previstas nesta Lei os radares militares e civis, com propósito de defesa ou controle de tráfego aéreo, cujo funcionamento deverá obedecer a regulamentação própria. …

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