Tribuna
Eu, Gentil José Barreiro, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre matéria do Jornal Alto Rio Pardo.
Tribuna
Eu, José Donizete Ramos, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre o cemitério.
Tribuna
Eu, Franz Willian de Oliveira, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre o atendimento do Banco do Brasil.
EMENDA Nº 01/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 09 DE 12 DE MARÇO DE 2010.
Art. 1º – Fica acrescido ao inciso II do art. 2º:
II – material de construção e fornecimento de mão de obra.
Art. 2º – Fica acrescido ao art. 2º os itens III e IV:
III – fornecimento de urna funerária;
IV – fornecimento de remédios, óculos, exames clínicos, consultas médicas, fonoaudiólogos, para pessoas que sejam usuários do SUS …
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PROJETO DE LEI Nº 002, DE 29 DE MARÇO DE 2010.
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$10.000,00 (Dez mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
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Tribuna
Eu, Elis Maria Brito de Souza, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre o cemitério.
Tribuna
Eu, Almir Ribeiro de Souza, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre o lixo.
Tribuna
Eu, José Raimundo Bittencourt, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre o lixo.
Tribuna
Eu, Jequiléia Moraes de Castro Ferreira, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre o lixo.
Parecer Emenda Aditiva 01-2010
PARECER JURÍDICO – EMENDA ADITIVA Nº 01/2010 MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 09 DE 12 DE MARÇO DE 2010. AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER JURÍDICO: A presente emenda faz-se necessária tendo em vista a amplitude do projeto de concessão de benefícios para famílias carentes que compõem os munícipes ipuiunenses. Esta emenda é constitucional,
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