requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que seja enviado o Extrato das Contas Bancárias em 31/12/2009, as quais perfazem um montante de R$497.588,50 demonstrados na Audiência Pública realizada no dia 26/02/2010, com identificação individual das contas.
REQUERIMENTO Nº003/2010 Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que seja enviado a esta Casa de Leis qual o índice de reajuste que o Executivo dará aos funcionários públicos municipais e a data base para o mesmo.
REQUERIMENTO Nº004/2010 Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que sejam enviados a esta Casa de Leis quais os direitos e os deveres da Prefeitura e do Cidadão, no que diz respeito aos serviços do cemitério, bem como seu horário de funcionamento e taxas de serviços.
REQUERIMENTO Nº005/2010 Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que seja enviada a esta Casa de Leis a Relação constando os nomes dos servidores que recebem Hora Extra, bem como seus respectivos vencimentos e cargos.
REQUERIMENTO Nº001/2010 Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que seja enviada a esta Casa de Leis Cópia do Código de Posturas, Código de Obras e o Plano Diretor do Município, se possível para a próxima reunião ordinária.
REQUERIMENTO Nº002/2010 Read More »
Eu, Gentil José Barreiro, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre Placa de Rua.
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$20.000,00 (Vinte mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. Read More »
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$10.000,00 (Dez mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. Read More »
Art. 1º – Fica o parágrafo 2º do Artigo 1º do Projeto de Lei Nº45/2009, com a seguinte redação:
§ 2º – Deverão ser reunidos em uma única cobrança todos os débitos de um mesmo contribuinte, podendo ser parcelados em até 12 parcelas iguais, respeitados os limites aqui estabelecidos.
EMENDA Nº02/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2009 Read More »
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Art. 1º- Fica autorizada a execução, a partir do inicio do respectivo exercício financeiro, do Orçamento-Programa da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA para o exercício de 2010, correspondente a R$374.000,00 (Trezentos e setenta e quatro mil reais), conforme quadros demonstrativos abaixo: Parágrafo
RESOLUÇÃO Nº195/2009 Read More »
