PROJETO DE LEI Nº 20/2023 – DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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PARECER Nº 17/2023
Em face a competência assegurada pelo Regimento Interno desta Casa, foi inscrito nesta relatoria para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Executivo.
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PARECER Nº 16/2023
Em face a competência assegurada pelo Regimento Interno desta Casa, foi inscrito nesta relatoria para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria do Executivo.
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INDICAÇÃO Nº 27/2023
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução de limpeza das margens do Rio Pardo, no perímetro urbano.
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INDICAÇÃO Nº 26/2023
RECOMENDA ao Executivo que verifique condições para a execução de serviços de recuperação da Placa de Proibido Estacionar, assim como, da faixa de solo amarela indicativa de estacionamento preferencial, em frente a Agência dos Correios de Ipuiuna.
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LEI Nº 1.763/2023 – DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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LEI Nº 1.762/2023 – DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 3º, DA LEI Nº 1.739, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS.
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LEI N.º 1.761/2023 – DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PARECER Nº 28/2023
SÚMULA DO PROJETO: “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
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PARECER Nº 27/2023
SÚMULA DO PROJETO: “ALTERAÇÃO NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS,”
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