DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2022 – DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
ABONA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABONA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encontra-se inscrito para análise e emissão de parecer, diante a competência assegurada pelo art. 61, do Regimento Interno desta Casa, a Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei nº 21, de autoria do Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
PARECER Nº 14/2022 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que determine ao setor de obras da Prefeitura a conclusão do calçamento da Rua José Francisco Franco Filho, localizada no Bairro Turvo, desde a Rua José Vilela Franco até a Rua Manoel Vieira de Souza, conforme croqui anexo.
INDICAÇÃO Nº 44/2022 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições em providenciar a recuperação da ponte de madeira, localizada na estrada secundária na propriedade do senhor “Betão do Dito Lourenço”, que dá acesso à estrada do Bairro Barreiro.
INDICAÇÃO Nº 43/2022 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições, desde que atendidas às condições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, a possibilidade de transferir recursos a título de despesas de capital, à Santa Casa de Misericórdia de Ipuiuna.
INDICAÇÃO Nº 42/2022 Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
LEI Nº 1.734/2022 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI N.º 1.733/2022 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
LEI N.º 1.732/2022 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
LEI Nº 1.731/2022 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »