Ata da 31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 14 de dezembro de 2009. __ Aos catorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, às 19:30 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador José Fernando de Moraes. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Antes de dar início aos trabalhos o senhor Presidente deu parabéns ao Vereador Antônio Moreira dos Santos pelo seu aniversário e à Secretária Marlene também pelo aniversário de casamento. Das correspondências de terceiros constou do Ofício da APAE que consta a Prestação de contas ...

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA. __ Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e nove (2009), às 20:30 horas, na cidade de Ipuiuna, no Salão Nobre do Centro de Promoção Humana e Social da Paróquia de Ipuiuna, sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador José Fernando de Moraes, e na presença de todos os demais Vereadores e outras autoridades civis, militares e eclesiásticas, realizou-se a sessão solene da posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em 05 de outubro de 2008 e diplomados em 16 de dezembro de 2008. A seguir, Senhor Presidente pediu ao Vereador Junior Luiz de Melo para acompanhar o Senhor José Luiz Alves até o Plenário. Em seguida pediu ao Vereador Marcos Alexandre da Silva para acompanhar o Dr. Elder Cássio de Souza Oliva até o Plenário. Estando aí, o ...

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 14 de janeiro de 2009. __ Aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove, às 19:30 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador José Fernando de Moraes. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Esta sessão foi convocada pelo Senhor Prefeito Municipal a fim discutir e votar o Projeto de Lei Nº01/2009, que: “Altera o artigo 1º da Lei nº864/01, de 25 de janeiro de 2001”. Antes de dar início aos trabalhos o Senhor Presidente apresentou ao Soberano Plenário a composição das Comissões Permanentes, que ficaram assim ...

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 04 de março de 2009. __ Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e nove, às 19:30 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira. O Senhor Presidente convidou o Vereador Junior Luiz de Melo para secretariar os trabalhos. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo sem justificativa o Vereador José Fernando de Moraes. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Esta sessão foi convocada pelo Senhor Presidente pelo fato de que a sessão ordinária do dia 02 de março ter sido prejudicada por motivo de danos nos equipamento ...

Termo Especial de Compromisso e Posse dos Cargos de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, em 01 de janeiro de 2009. __ Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e nove, às 20:30 horas, perante a Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, em Sessão Especial, sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e demais Vereadores que este subscrevem compareceram o Dr. Elder Cássio de Souza Oliva, Prefeito Municipal e o Sr. José Luiz Alves, Vice-Prefeito, eleitos em 05 (cinco) de outubro de 2008, pela Coligação PL, DEM e PTB, e diplomados em 16 de dezembro de 2008 pelo M.M. Juiz Eleitora da 345ª Zona Eleitoral deste Estado. O Senhor Presidente convidou o Exmo. Dr. Elder de Cássio de Souza Oliva para proferir o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica do Município, as Constituições da República e do Estado, observar as Leis, ...

Ata da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 18 de fevereiro de 2009. __ Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, às 19:30 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador José Fernando de Moraes. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Antes de dar início aos trabalhos o Senhor Presidente deu boas vindas ao Comandante da Polícia Militar Sargento Ribeiro, aos Ex-Vereadores Benedito Donizeti da Silva e Saulo dos Reis e demais pessoas da platéia. Das correspondências de terceiros constou de 02 requerimentos para o ...

Ata da 3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 16 de março de 2009. __ Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e nove, às 19:30 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador José Fernando de Moraes. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou de 01 requerimento para o uso da Tribuna Livre do Senhor João do Amaral Gurgel para falar sobre a taxa de esgoto. O requerimento foi deferido. O senhor João do Amaral usou a tribuna para novamente falar sobre o ...

Ata da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 14 de setembro de 2009. __ Aos catorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, às 19:30 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador José Fernando de Moraes. A chamada registrou a presença de todos Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. No Expediente constou: 1º- Leitura das Indicações Nº111 e 112/2009, do Vereador Fernando Franco de Souza, Nº113/2009 do Vereador Junior Luiz de Melo e Nº114/2009 do Vereador Rildo Moreira Franco; 2º- Leitura do Projeto de Lei Nº41/2009 enviado pelo Executivo, que pede urgência na votação; ...

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 16 de abril de 2009. __ Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, às 19:30 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador José Fernando de Moraes. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Esta sessão foi convocada pelo Senhor Presidente pelo fato de que a sessão ordinária do dia 13 de abril ter sido prejudicada por falta de energia elétrica e conter na pauta um Projeto de Lei de urgência urgentíssima para discussão e votação a pedido ...

Ata da 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 21 de setembro de 2009. __ Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, às 19:30 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador José Fernando de Moraes. A chamada registrou a presença de todos Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. No Expediente constou: 1º- Leitura do Ofício Nº85/2009 do Executivo; 2º- Leitura das Indicações Nº115/2009, do Vereador José Sabino de Pádua, Nº116/2009 do Vereador Rildo Moreira Franco, Nº117/2009 do Vereador José Fernando Moraes e Nº118/2009 do Vereador Antônio Moreira dos Santos; 3º- Leitura ...