Flávio Lúcio de Matos

OFÍCIO Nº 33/2019

REFERÊNCIA: Projeto de Lei para sanção. Excelentíssimo Senhor Prefeito; Passo às mãos de Vossa Excelência para sanção consoante aos termos do Art. 77, Inciso III, da Lei Orgânica do Município de Ipuiuna, o Projeto de Lei aprovado em única votação inscrito na Ordem do Dia da Décima Reunião Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa realizada no […]

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OFÍCIO Nº 32/2019

REFERÊNCIA: INDICAÇÕES. Excelentíssimo Senhor Prefeito; Passo às mãos de Vossa Excelência para a devida apreciação, as Indicações inscritas no Expediente – Proposições dos Vereadores – da Décima Reunião Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa realizada no dia 24 de abril de 2019: Indicação nº 53 – de autoria da Vereadora Ruth Torres; Indicações nº 54, 55

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 – DE 24 DE ABRIL DE 2019. Decreta luto oficial por três dias no Legislativo Municipal, em razão do falecimento do Senhor SAULO DOS REIS. FLÁVIO LÚCIO DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa,

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OFÍCIO Nº 30/2019

REFERÊNCIA: INDICAÇÕES VERBAIS. Excelentíssimo Senhor Prefeito; Levo ao conhecimento de Vossa Excelência para apreciação, as Indicações verbais apresentadas pelo Ilustre Vereador Joaquim Donizeti de Aquino, na Nona Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa realizada no dia 09 de abril de 2019: 1ª – RECOMENDANDO em atendimento a solicitações de moradores, que o Executivo determine à

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OFÍCIO Nº 29/2019

REFERÊNCIA: INDICAÇÕES. Excelentíssimo Senhor Prefeito; Passo às mãos de Vossa Excelência para a devida apreciação, as Indicações inscritas no Expediente da Nona Reunião Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa realizada no dia 09 de abril de 2019: Indicações nº 48, 49 e 50 – de autoria da Vereadora Wania de Souza; Indicação nº 51 – de

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OFÍCIO Nº 28/2019

REFERÊNCIA: LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL. Excelentíssimo Senhor Prefeito; Tem o presente instrumento, a finalidade de levar a apreciação de Vossa Excelência, a recomendação desta Casa para as necessárias providências do Executivo, quanto a medidas para a redução do percentual atual dos gastos com pessoal. Esta recomendação tem embasamento, na constatação do elevado percentual de

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